A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta segunda-feira (6/4), tem início a nona edição do Ranking da Transparência, que estimula os órgãos do Poder Judiciário
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/2), afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de falhas de produtividade no exercício de suas funções. Na 1ª Sessão Ordinária de 2026,
Termina nesta sexta-feira (6/2) o prazo de inscrição no programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. Magistradas interessadas devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) reafirma, em 2025, sua posição de referência nacional em celeridade e eficiência jurisdicional, figurando entre os regionais com melhor desempenho nos principais indicadores de duração processual do 2º grau, conforme dados do eGestão. A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado,
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico no Portal
O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano participou, na quarta-feira (14/1), do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça. Ele falou sobre os 20 anos do CNJ e discutiu o papel essencial do órgão para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. O quadro Debates foi dedicado ao sétimo julgamento da ADI 3.367, acerca da criação do CNJ, julgado em 2005, quando o Supremo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em recesso do dia 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Nesse período, e também do dia 7 ao dia 31 de janeiro, os prazos processuais ficarão suspensos. De acordo com a Portaria n. 446/2025, não haverá expediente do
“Ao Judiciário cabe proteger direitos fundamentais, resguardar a democracia constitucional e assegurar uma Justiça eficiente”. Com essa afirmação, o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na abertura do 19º Encontro Nacional
Dando prosseguimento a uma série de encontros realizados nesta segunda-feira (1º/12), em Florianópolis (SC), com representantes dos diversos ramos do Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, dos tribunais regionais federais e dos tribunais regionais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta segunda-feira (1/12) em Florianópolis (SC) com os presidentes dos tribunais de justiça de 22 estados e da Justiça Militar para discutir temas prioritários para o Poder Judiciário. Em sua fala aos presidentes dos TJs, o ministro
