O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoamento da Justiça, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Ele participou, nesta terça-feira (8/9), do
A tramitação das demandas previdenciárias e assistenciais será reforçada por ações de integração entre gestão judiciária, inovação tecnológica, inteligência de dados e cooperação institucional. As medidas fazem parte do projeto AceleraPrev — Programa Nacional para a Redução da Litigiosidade Previdenciária e Assistencial —, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de
Nos dias 5, 6 e 7 de agosto, das 8h às 15h, na área externa da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, situada na Av. República do Chile, 245, Centro – RJ, ocorrerá a 5ª edição do PopRuaJud-Rio, um mutirão interinstitucional organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) se dedicará a fortalecer a conciliação em casos de Direito Previdenciário e concessão de benefícios. Essa foi uma das propostas de trabalho apresentadas durante a primeira reunião do Fórum, realizada na quinta-feira (25/6). Coordenado pelo Conselho Nacional
Encerra, na próxima semana, o prazo para envio de sugestões para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, Execuções Fiscais e Direito do Consumidor. Especialistas, instituições, magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuem nessas áreas, além de organizações da sociedade civil com atuação jurídica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar,
O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. As contribuições podem ser apresentadas por especialistas, instituições e cidadãos
Com o objetivo de padronizar fluxos de trabalho em processos previdenciários que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Procuradoria Federal no Estado do Pará assinaram, na tarde de quarta-feira (10/12), um termo de cooperação técnica. O INSS
O Juizado Federal Especial Itinerante em Porto Murtinho (MS) chegou ao terceiro dia na quarta-feira, 26 de novembro, com 71% de acordos obtidos em audiências realizadas. Até o momento, já ocorreram cerca de 2,2 mil atendimentos. A falta de informação sobre direitos e a dificuldade de acesso a serviços públicos
Nas próximas semanas, a Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão
