Encerra, na próxima semana, o prazo para envio de sugestões para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, Execuções Fiscais e Direito do Consumidor. Especialistas, instituições, magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuem nessas áreas, além de organizações da sociedade civil com atuação jurídica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar,
O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. As contribuições podem ser apresentadas por especialistas, instituições e cidadãos
Com o objetivo de padronizar fluxos de trabalho em processos previdenciários que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Procuradoria Federal no Estado do Pará assinaram, na tarde de quarta-feira (10/12), um termo de cooperação técnica. O INSS
O Juizado Federal Especial Itinerante em Porto Murtinho (MS) chegou ao terceiro dia na quarta-feira, 26 de novembro, com 71% de acordos obtidos em audiências realizadas. Até o momento, já ocorreram cerca de 2,2 mil atendimentos. A falta de informação sobre direitos e a dificuldade de acesso a serviços públicos
Nas próximas semanas, a Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concluiu a integração do Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando-se a primeira corte do país a operacionalizar o uso da ferramenta em seu sistema processual eletrônico. O Sisperjud é uma ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros adotem medidas coordenadas no enfrentamento de fraudes relacionadas a descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. A prática tem gerado prejuízo a segurados, em especial idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A recomendação enfatiza que
Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação em 2024. A informação é de uma ferramenta interativa desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) realizou, nesta quarta-feira (23/7), a primeira reunião desde a sua criação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para construir soluções para a garantia dos direitos previdenciários e assistenciais. O colegiado reúne diversos órgãos para debater
