O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nessa segunda-feira (15/4), portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir litígios previdenciários e assistenciais em curso em todos os graus de jurisdição. O ato prevê uma relação inicial de dez temas controvertidos em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação dos benefícios previdenciários determinada por decisões judiciais. O esforço conjunto busca agilizar o pagamento de benefícios, diminuir o tempo de tramitação dos processos e reduzir as
A Justiça Federal da 3ª Região disponibilizou ferramentas que facilitam o cálculo de tempo de contribuição e verificação de requisitos para concessão de benefícios, o cálculo da revisão de benefícios previdenciários e a busca dos códigos de enquadramento do tempo especial. Os aplicativos fazem parte do projeto Fábrica de Cálculos, fruto
A capacitação dos peritos médicos federais para a uniformização de quesitos para cada tipo de benefício previdenciário é uma das medidas em análise para conferir maior efetividade na condução das ações previdenciárias na Justiça Federal. Para isso, Judiciário e Executivo estudam o aperfeiçoamento do conteúdo programático dos cursos ministrados para
O Prevjud, importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários, acaba de completar um ano de seu lançamento e ganhou uma página própria no Portal CNJ. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o serviço permite ao Judiciário o acesso imediato a informações previdenciárias e o envio automatizado de
O 3.º webinário da série Prevjud Explicado, “Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias, desburocratização na obtenção de informações”, reuniu mais de 600 servidores(as) e magistrados(as) da Justiça Estadual na última terça-feira (12) para apresentar o serviço e sua integração aos sistemas processuais PJe e e-Proc para as ações previdenciárias. Os
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na última sexta-feira (1º/9) quatro portarias conjuntas (de n.ºs 11, 12, 13 e 14/2023) que têm a finalidade de padronizar fluxos e procedimentos na condução dos processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o terceiro webinário da série Prevjud Explicado: Celeridade e Efetividade nas Ações Previdenciárias, Desburocratização na Obtenção de Informações. O evento é voltado para a Justiça Estadual e acontece no dia 12 de setembro, às 14h, na plataforma Cisco Webex. Interessados devem se inscrever
Mais de 500 magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal acompanharam o segundo webinário da série Prevjud Explicado: Desburocratização, agilidade e efetividade nas ações previdenciárias, realizado na quinta-feira (29/6) para apresentar o serviço, seu desenvolvimento e a integração aos sistemas processuais PJe e e-Proc. Os participantes também puderam tirar dúvidas sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o segundo webinário da série Prevjud Explicado: desburocratização, agilidade e efetividade nas ações previdenciárias. Os webinários são divididos de acordo com as esferas do Judiciário. Este segundo evento é voltado para a Justiça Federal e acontece em 29 de junho, às 14h, pela
