Com o objetivo de padronizar fluxos de trabalho em processos previdenciários que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Procuradoria Federal no Estado do Pará assinaram, na tarde de quarta-feira (10/12), um termo de cooperação técnica. O INSS
O Juizado Federal Especial Itinerante em Porto Murtinho (MS) chegou ao terceiro dia na quarta-feira, 26 de novembro, com 71% de acordos obtidos em audiências realizadas. Até o momento, já ocorreram cerca de 2,2 mil atendimentos. A falta de informação sobre direitos e a dificuldade de acesso a serviços públicos
Nas próximas semanas, a Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concluiu a integração do Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando-se a primeira corte do país a operacionalizar o uso da ferramenta em seu sistema processual eletrônico. O Sisperjud é uma ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros adotem medidas coordenadas no enfrentamento de fraudes relacionadas a descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. A prática tem gerado prejuízo a segurados, em especial idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A recomendação enfatiza que
Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação em 2024. A informação é de uma ferramenta interativa desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) realizou, nesta quarta-feira (23/7), a primeira reunião desde a sua criação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para construir soluções para a garantia dos direitos previdenciários e assistenciais. O colegiado reúne diversos órgãos para debater
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento na 9.ª Sessão Virtual de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na tarde desta segunda-feira (30/6), aprovou a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência.
O primeiro dia do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal em 2025 já alcançou quase mil atendimentos realizados em Boca do Acre/AM e em Xapuri/AC. Mais de 70 serviços estão sendo disponibilizados à população, com inovação nos fluxos dos atendimentos coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A itinerância,
A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos.
