O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça.
Um estudo elaborado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre “Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude” mostra que as varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude são mais rápidas na tramitação de ações judiciais do que unidades que tratam de demandas de mais de um ramo do Direito. O estudo se baseia em levantamento em 669 unidades de Justiça, onde foi possível conhecer o tempo médio de tramitação de uma ação em três classificações de vara de infância e juventude – exclusiva, cumulativa e Juízo Único.
Apesar de concluírem em menos tempo os processos, como indica o estudo, as varas de competência exclusiva são minoria na estrutura da Justiça. Há 142 varas de competência exclusivas em infância e juventude no Brasil em funcionamento em 22 estados. O número total de varas é de 3.148 e as varas exclusivas em infância e juventude representam apenas 4,5% desse universo.
Além do tempo de tramitação, o estudo analisou a estrutura das varas, perfil de profissionais atuantes e a interação com o Sistema de Garantia de Direitos locais. Segundo o que foi apurado, as varas de competência exclusiva dispõe de equipes com mais profissionais para analisar casos que envolvem os direitos das crianças.
Uma História
No quadro Uma História, que fecha o programa, a juíza Larissa Antunes, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), fala sobre um processo de adoção que marcou a carreira dela. Uma família conseguiu adotar dois irmãos, em momentos diferentes e sem desrespeitar a fila do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Toda semana, o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
