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Foto de mãos de crianças, com uma segurando o braço da outra em uma brincadeira.

Turma de 2022 sobre Marco da Primeira Infância recebe inscrições até outubro

O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com as inscrições abertas até 21 de outubro de 2022. O conteúdo agrega conhecimentos normativos, científicos e técnicos para a implementação da Lei 13.257/2016 e é voltado para profissionais e pessoas voluntárias e interessadas

Foto do estúdio do programa com o apresentador posando ao lado do telão onde se vê as pessoas entrevistadas por videoconferência.

Link CNJ trata do atendimento de crianças e adolescentes no Judiciário

O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos. O programa

Criança brincando no chão com jogo de blocos

Curso sobre o Marco Legal da Primeira Infância abre inscrições nesta terça (31/5)

Começam na terça-feira (31/5) as inscrições para a nova edição do curso Marco Legal da Primeira Infância, voltado para profissionais, voluntários e interessados na promoção dos direitos das crianças. O objetivo do treinamento é fornecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para contribuir com a implementação do Marco Legal da Primeira

Foto mostra refeitório de unidade de acolhimento. Em uma mesa, três crianças estão sentadas e se alimentando. Ainda há, ao fundo, uma cuidadora em pé, dando um copo de leite para uma menina.

1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de um terço está na primeira infância joga luz sobre esse tema sensível, explicitando a necessidade

Foto de monitor mostra momento da apresentação sobre capacitação durante o evento.

Capacitação ganha lugar na promoção dos direitos da infância

Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, geraram impacto entre profissionais que trabalham com crianças na primeira infância e repercutiram em ações e

Foto tirada contra o sol mostra pelas costas a sombra de um casal e uma criança sentadas apreciando o pôr do sol.

Mais de 27 mil crianças foram destituídas da família para acolhimento e adoção

Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça por constarem em processos de destituição do poder familiar. A destituição é uma medida excepcional realizada pelo Estado após esgotamento de ações protetivas e intervenções para a manutenção da criança na

Foto mostra duas mulheres presas cuidando de bebês em um ambiente com berços no Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade em Minas Gerais, em 2018.

Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia

Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos direitos dessas pessoas. Os dados do levantamento que investigou a

Foto mostra, na bancada principal do Plenário do CNJ, a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira, sentada à esquerda da foto e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, sentada á sua direita.

Signatários mostram ações para fortalecer Pacto pela Primeira Infância

Dez indicadores sociais sobre a primeira infância estão reunidos em uma única ferramenta tecnológica lançada em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seminário realizado nos dias 28 e 29 de abril reuniu órgãos e entidades que aderiram ao Pacto Nacional pela Primeira Infância para apresentar avanços e percepções sobre

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