Tribunais do Pará e do Amapá firmam acordo para fortalecer adoção internacional

Com o objetivo de promover maior segurança, efetividade e padronização nos processos de adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmaram acordo de Cooperação Técnica n. 068/2025, na manhã desta sexta-feira, 1.º, no prédio-sede do

Inscrições abertas para seminário sobre acolhimento familiar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nos dias 12 e 13 de agosto, o seminário “Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”. As inscrições já se encontram abertas. Os interessados podem realizá-las por meio de acesso ao Sistema de Eventos do