“Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Mnistro Edson Fachin, em vídeo exibido durante o lançamento do Curso de Formação sobre Serviço de Acolhimento Familiar, realizado nesta terça-feira (31/3), em
Mais de 60 crianças tiveram seus casos reavaliados durante a semana de audiências concentradas voltada à revisão dos processos de acolhimento do abrigo Casa Lar Ciã Katuá. A iniciativa, conduzida pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (AP), analisou a situação de crianças e adolescentes que
No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e adia a possibilidade de uma criança crescer em família. Garantir o direito à convivência familiar e comunitária, portanto, depende de decisões qualificadas que começam por informação confiável. Foi com esse horizonte que o
Para discutir o futuro das políticas de adoção e acolhimento no Brasil, magistradas e magistrados de todo o país se reuniram na quinta-feira (12/3), em Maceió (AL), durante o I Encontro de Administradores/as Estaduais do Sistema Nacional de Adoção (SNA). O evento ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura
Como resultado de uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe e de parceiros, voltada a crianças e adolescentes das unidades de acolhimento institucional da capital e do interior, foi realizada mais uma edição do Brincando no Parque. Neste ano, cerca de 300 crianças
Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por exemplo, por meio da promoção do acolhimento familiar, é uma das funções do Poder Judiciário estadual. Em 2025, seguindo normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para adoção logo após o nascimento. A cerimônia ocorreu de forma remota. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou
A Coordenadoria da Infância, da Juventude e da Pessoa Idosa (CIJPI), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizou uma oficina de alinhamento entre conselheiros tutelares e representantes das unidades de acolhimento de Porto Velho. O encontro foi marcado por escuta, troca de experiências e reflexões críticas sobre comunicação, trabalho
Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes. A ideia é apoiar jovens com menos
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entregou livros para unidades de acolhimento institucional e de cumprimento de medidas socioeducativas neste mês. O material foi arrecadado durante a campanha Adote uma Cartinha, Presenteie com um Livro, realizada pela CIJ em dezembro de 2025.
