Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado para a população LGBTQIAPN+, promovido pelo projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na Central do Brasil.
Luma trabalha em um salão de beleza e disse que deseja ser reconhecida como mulher em qualquer ambiente que estiver.
“Comecei a me considerar mulher e me vestir como tal aos 14 anos e sempre tive o apoio da minha família. Quero ter meus documentos retificados para evitar problemas na rua, como aconteceu no último carnaval, quando fui revistada por um policial do sexo masculino por não ter como provar que sou mulher pela identidade”, contou.
A iniciativa representou um momento marcante para Kore Cardoso, de 27 anos — ela foi expulsa de casa pelos pais ainda na adolescência.
“Já morei na rua, passei fome, mas atualmente trabalho como tatuadora e moro com o meu companheiro na comunidade do Boi, em Niterói. Hoje a minha realidade mudou e não abro mão da minha identidade. Esse documento representa a força de um monte de travesti que está batalhando, que batalhou antes da gente. Seguindo o exemplo de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti brasileira, que abriu os caminhos para todos que estão aqui. Eu posso assumir, de fato, quem sou”, disse.
Atualmente, o atendimento de Requalificação Civil é feito todas as quartas-feiras na Central do Brasil. Essas pessoas foram encaminhadas pela Fiocruz e a iniciativa conta com o auxílio de Bianca Fernandes, uma profissional trans que trabalha no Instituto Nacional de Tecnologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Ela ajuda a agilizar o atendimento da população trans com o projeto Justiça Itinerante por conta de vocabulário e conhecimento dos problemas enfrentados por quem busca o serviço do público atendido, formado por pessoas que não se identificam com o gênero e que acabam ficando fora do ciclo social, gerando prejuízos psicológicos e sociais. A requalificação faz com que essas pessoas se sintam participando da sociedade em que vivem, da forma que se identificam”, explicou o vice-presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminalização da Diversidade Sexual e do Justiça Itinerante do TJRJ, juiz André Brito.
“Eu me deparava com prontuários das meninas e o Instituto Nacional de Tecnologia Evandro Chagas sempre teve respeito ao nome social. Quando surgiu a oportunidade, através da parceria da Fiocruz com o TJRJ, eu entrei para ajudar esse fluxo, que está aumentando em função de pessoas de vários lugares do Brasil buscarem atendimento”, acrescentou Bianca.
Akili Ribeiro, de 25 anos, é diretor-executivo do projeto Carreiras Ballroom, que visa proporcionar empregabilidade composta, majoritariamente, por pessoas trans e travestis. Ele se descobriu trans masculino há 3 anos e se preocupou como seria trabalhar na área de Direito nesse contexto. “O objetivo é inserir essas pessoas no mercado de trabalho. Para tratar do assunto, é necessário falar do nome da pessoa. Enquanto advogado, é muito importante um trabalho como esse em que as pessoas possam ser quem elas são e ter o direito básico adquirido, que é o nome. Agradeço ao Justiça Itinerante e à Fiocruz por estarem nos apoiando nesse trabalho.”, colocou.
As titulares das 1.ª e 2.ª Varas da Infância e da Juventude Protetiva da Capital, as juízas Lysia Mesquita e Cláudia Motta, e do 2.° Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, a juíza Daiane Eberts, também estiveram presentes, além de promotores, defensores e servidores.
