A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro — Favela e Comunidades”. A iniciativa segue até sexta-feira (29/5), com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira (29/5) e foram determinados pela Portaria n. 25/2026, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, formalizou, nesta quinta-feira (20), acordo de cooperação técnica com sete instituições para prevenir e enfrentar os assédios moral e eleitoral, assim como combater a violência política contra mulheres, especialmente durante o período eleitoral. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As experiências bem-sucedidas abrangem nove eixos temáticos da plataforma e foram desenvolvidas por tribunais de diferentes regiões do país, com foco em gestão documental, acesso à Justiça, sustentabilidade, acessibilidade,
Um esforço concentrado pela celeridade e eficiência no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente reúne oito juízes do Rio de Janeiro. Por meio de um mutirão de audiências, a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Veca) antecipará os depoimentos especiais previstos para
A população do estado do Rio de Janeiro recebeu uma nova ferramenta capaz de auxiliar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica: a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Digital. O serviço está na plataforma da Delegacia Online de Polícia Civil do Rio e opera 24 horas por dia, todos os dias da
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
Cinco dias de serviços abriram as portas para o pleno exercício da cidadania e para a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. No presídio, em São Cristóvão, na Praça Expedicionário e na Praça XI, no Centro, foram mais de 14 mil atendimentos. O trabalho começou no Presídio Evaristo
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, recebeu, na tarde da terça-feira (14/4), representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para assinatura do termo de adesão integrante do Acordo de Cooperação Técnica CNJ/TJSC/TJRJ n. 34/2025 para implementação
