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Foto mostra momento da cerimônia de adesão no Plenário do TJRJ.

Judiciário do RJ vai implantar ação de identificação para pessoas presas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos eixos estruturantes do programa Fazendo Justiça, o termo foi assinado na sexta-feira

Foto em sala de reuniões com mesa em U e as pessoas participantes sentadas em volta da mesa.

Corte IDH: Começa a ser elaborado plano para adequação de presídio no RJ

O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de Janeiro (RJ). O grupo vai elaborar um plano de contingência

Foto da primeira página do parecer do então senador Ruy Barbosa ao projeto do Código Civil Brasileiro.

Obras raras digitalizadas garantem acesso à memória do Brasil

A Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é o sonho de qualquer pesquisador. Uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil, ela possui acervo com 200 mil obras em português e línguas estrangeiras. Criada em 1890, como Biblioteca da Corte de Apelação do Distrito

Foto mostra pessoas sendo atendidas no Justiça Itinerante Marítima, em 16 de março de 2022.

Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da Justiça Itinerante Marítima, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o programa a locais distantes da costa fluminense, com acesso por

Foto mostra a mulher sentada em uma escadaria e mostrando a certidão de nascimento retificada.

Mudança de nome e gênero nos documentos traz esperança a pessoas trans

Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação no corpo e nos documentos por se sentir estranho como mulher. As primeiras orientações sobre como utilizar um nome social foram obtidas na Defensoria Pública do Distrito Federal e o direito foi garantido

Foto mostra dois homens no Plenário do CNJ assistindo aos demais participantes do evento por um telão central onde se vê a videoconferência.

Publicidade garante mais qualidade às decisões judiciais, afirmam magistrados

A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o

Logomarca do programa Escritório Social.

Justiça do RJ planeja implantação de dois novos Escritórios Sociais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na sexta-feira (27/5), às reuniões para a implantação de novos Escritórios Sociais no estado. Estão sendo planejadas novas unidades na capital e em Cabo Frio. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com dois

Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ.

CNJ mantém decisão que impediu posse de candidato branco em vaga de cotista

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após verificação dos fenótipos – feita por especialistas e pesquisadores a

Fotomontagem com participantes do webinário.

Justiça Itinerante ganha reforço para levar serviços às comunidades

Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta terça-feira (24/5) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa ganhou uma página exclusiva no Portal do CNJ para divulgar as experiências dos tribunais. Os anúncios foram feitos pela juíza

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