A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção de direitos fundamentais desse público, além de divulgar canais e
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio, desembargador Marcelo Anátocles, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (GMF/TJRJ), conduziu uma reunião sobre o plano Pena Justa, com representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de integrantes do sistema penal, no último dia 30
O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer a transformação digital do Judiciário por meio da colaboração entre
Um “enredo” não raro no Carnaval, mas quase sempre silencioso, foi o foco do encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Com uma plateia majoritariamente masculina, as Juízas Luciana Fiala e Katerine Jatahy conduziram uma capacitação inédita de
A 2ª edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, traz, entre seus destaques, o artigo “As Comissões de Soluções Fundiárias e o direito à moradia adequada no Rio de Janeiro”, de autoria das acadêmicas Mariana Trotta Dallalana, Fernanda
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro determinou que os cartórios locais registrem, em vídeo, toda a emissão de documentos públicos. As imagens devem registrar as partes envolvidas, o tabelião e o local onde o ato está sendo lavrado. A decisão entrou em vigor no dia 2 de janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), realizou diversas ações em 2025, guiadas por princípios de equidade, inclusão e compromisso com o desenvolvimento humano. Esse trabalho promoveu políticas públicas voltadas à transformação de vidas, ao fortalecimento da cidadania
Durante quase 14 anos, o motorista Luís Otávio Ferreira dos Santos Júnior exerceu, na prática, um papel que ainda não constava nos documentos: o de pai de David. O menino chegou à sua vida ainda bebê, quando ele se casou com Diana Lima, mãe da criança. Luís assumiu a criação,
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pelo menos quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio, por dia, durante o ano de 2024. Com o objetivo de chamar atenção para a causa e sensibilizar toda a sociedade em torno do combate à violência contra a mulher, a campanha
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio (GMF) recebeu integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (Cepp), na última sexta-feira (14/11), para uma reunião sobre o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, o Pena Justa, com representantes dos Poderes
