Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado para
Durante reunião da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (Comai) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizada na segunda-feira (17/3), foram definidas diretrizes para aprimorar a infraestrutura, aproximar tecnologias e promover mudanças atitudinais que assegurem um ambiente mais equitativo. As propostas têm como base as Oficinas de
Priorizar o julgamento de processos de um tema que tem marcado a sociedade brasileira pela dor e sofrimento: a violência contra mulher. É com esse objetivo, além de outras ações, que a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), do Tribunal de Justiça do Estado
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos distribuídos e despachados em todo o estado durante o recesso de carnaval – entre 18h da quinta-feira (27/2) e 11h da quinta-feira (6/3). Na Comarca da Capital, foram registrados um total de 788 processos.
Um espaço permanente junto à Central do Brasil, na capital do Rio de Janeiro, oferece uma abordagem integrada no atendimento a pessoas em situação de rua. O local reúne serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo registro civil, inscrição em programas sociais e na rede de moradia, entre
A 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, participou, nesta sexta-feira (21/2), de agenda para firmar parceria prevista em Acordo de Cooperação Técnica em tramitação entre o Conselho Nacional de Justiça e a Editora Record, que, dentre as ações,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz titular da 37.ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele é acusado de baixa produtividade, fraude às estatísticas de produtividade e violação ao
O Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) fechou um acordo que prevê ação integrada para assistência às vítimas de desastres naturais, por meio da formação de força-tarefa nessas situações. O termo de cooperação assinado pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o Tribunal
Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n. 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os requisitos mínimos para julgamento de processos em ambiente eletrônico, tiveram o pedido deferido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nessa quarta-feira (29/1), a 1.ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), no Fórum Central, no centro do Rio. A vara, pioneira no Brasil, tem como foco principal dar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos,
