Criada com o objetivo de resolver conflitos que envolvam as relações trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também um agente institucional relevante na promoção de condições dignas de serviço, na prevenção de violações e na inclusão de grupos historicamente vulneráveis. Essa atuação ganha destaque no Dia Internacional dos Direitos Humanos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito, o curso on-line “Justiça Penal e Justiça Juvenil Atualizadas: resoluções do CNJ na prática” foi coordenado pelo Departamento de Monitoramento
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou, na última terça-feira (21/10), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília (DF). O
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, nesta segunda-feira (20/10), a cerimônia de abertura dos cursos profissionalizantes gratuitos destinados a pessoas trans. O evento aconteceu no Senac-RS, em Porto Alegre. A iniciativa integra o projeto TransFormando Vidas no Mundo do Trabalho, desenvolvido pelo Comitê Gestor de Equidade
A partir desta quinta-feira (25/9), está no ar a versão eletrônica do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+: o Formulário Rogéria. A ferramenta foi atualizada para ampliar a integração entre segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário, garantindo maior efetividade na prevenção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (3/9), o evento Aspectos Jurídicos do Registro Civil das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de fortalecer a garantia de direitos e a inclusão social e de contribuir para o aperfeiçoamento de práticas e políticas públicas voltadas a essa população. Durante a
Reafirmando o compromisso institucional com a promoção da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e do enfrentamento de todas as formas de discriminação, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve presente, no último domingo (31/8), na 24.a Parada LGBT+ de Sergipe. Com o tema Envelhecer é Resistir, o
A Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu a visita de representantes de povos de terreiro, em um encontro marcado pelo diálogo, pela escuta e pela valorização da diversidade cultural e religiosa. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira edição do boletim analítico Olhares Plurais. A publicação apresenta um levantamento inédito sobre a promoção dos direitos da população LGBTQI+ no âmbito das instituições do Judiciário. Ao todo, a pesquisa contou com a participação de 77 órgãos do sistema de justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou algumas das principais iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante o evento Conip Judiciário e Controle, em 27 e 28 de agosto, em Brasília. O encontro reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores e profissionais de tecnologia da informação de tribunais, ministérios públicos, defensorias,
