O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediou o lançamento de projeto-piloto de prevenção à violência contra mulheres e pessoas da comunidade LGBTQIA+. Trata-se da implementação do Formulário Eletrônico Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e do Registro de Ocorrência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, realiza, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo, o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça.
Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em processos classificados como intolerância e injúria contra pessoas LGBTQIA+. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o número de
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (25/6), mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias, desta vez com foco nos direitos das pessoas LGBTQIA+. O evento acontece das 17h às 19h, de forma virtual, pela Plataforma Cisco Webex,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, ao longo do mês de junho, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/6), uma série de capacitações on-line sobre o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), destinadas aos tribunais de todas
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero, realiza no próximo dia 9 de junho, das 8 às 12 horas, o 1º Encontro do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero. Com o tema “Gênero, Diversidade e Justiça: Caminhos
O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás (Cogex). Mais de uma centena de casais celebrou o amor na cerimônia, que contou com
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex) e o Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero, promoverá, nesta quinta-feira (21/5), às 17 horas, na área externa do Fórum Cível da Comarca de Goiânia, a 2ª edição do Casamento Comunitário gratuito para
Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no país. Nesse contexto, o Poder Judiciário tem desempenhado papel fundamental na garantia de dignidade, cidadania e proteção, ao reconhecer novas configurações familiares, ampliar direitos e assegurar o respeito à diversidade. O programa Repórter Justiça relembra
O nome social é a forma pela qual pessoas travestis e transexuais se identificam e são reconhecidas socialmente. Em compromisso com o respeito à identidade de eleitoras e eleitores, a Justiça Eleitoral do Tocantins orienta que a inclusão do nome social pode ser feita no momento do alistamento ou na
