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CNJ apresenta ações do Judiciário brasileiro na área do meio ambiente
CNJ apresenta ações do Judiciário brasileiro na área do meio ambiente
Conselheira Ivana Farina apresenta ações do Judiciário para preservação do meio ambiente. Foto: Gil Ferreira/CNJ

As políticas para a sustentabilidade ambiental adotadas pela Justiça foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (7/10), durante workshop virtual sobre meio ambiente coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento analisou as recomendações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para as políticas ambientais, gestão de resíduos e de químicos.

O CNJ, uma das entidades a participar do debate, foi representado pela presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, conselheira Ivana Farina, que destacou que a defesa do meio ambiente é uma das diretrizes da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ, juntamente com a diretriz da defesa dos direitos humanos.

“Na oportunidade, relatei também as ações que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos e falei do compromisso do CNJ, e do Judiciário, com a Agenda 2030 da ONU, da importância do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão, uma iniciativa do CNJ e do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] e do LIODS [Laboratórios de Inovação e Inteligência]”, conta Ivana Farina.

A conselheira destacou que a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social está, no momento, dedicada à revisão da Resoluções CNJ nº 201, sobre a criação de unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos do Judiciário, e a nº 230, que trata dos direitos da pessoa com deficiência. Conforme a conselheira, esses atos normativos foram editados em 2015 e em 2016 e há necessidade de que sejam reavaliados considerando as novas normas da Comissão Permanente de Sustentabilidade e as políticas judiciárias mais recentes sobre o tema do meio ambiente e sustentabilidade.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias

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