As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontecerá em todo o país entre os dias 17 e 21
Estão abertas as inscrições, até dia 16/4, para a 5.ª edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será realizado de 6 a 9 de maio de
Para iniciar a 29.ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, a convite da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), das Oficinas Pena Justa: Enfrentando o Estado de Coisas Inconstitucional. O evento
O Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) instituiu o Subcomitê de Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica. O grupo tem a atribuição de receber denúncias feitas por magistradas,
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou o procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, para as obrigações definidas pela Constituição
Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a solução de inteligência artificial Toth já analisou 1.204.864 petições protocoladas nas unidades judiciais da Casa desde a sua
O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá – iniciou, na última segunda-feira (10/3), o cronograma de audiências concentradas para revisão de
Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29.ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A mobilização faz alusão ao Mês
Nas últimas duas décadas, projetos idealizados e apoiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) protegeram e efetivaram os direitos de mulheres e meninas do Brasil e trabalharam, ainda, para barrar
