Competência

I – coordenar e acompanhar o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos e das demais políticas públicas voltadas à implementação dos métodos consensuais de solução de conflitos, a desjudicialização dos processos, bem como à prevenção dos litígios mediante medidas de incentivo à desjudicialização, entre outras;

II – propor programas, projetos e ações relacionados aos métodos consensuais de solução de controvérsias;

III – zelar pelo fortalecimento do sistema multiportas de acesso ao Poder Judiciário;

IV – auxiliar no desenvolvimento de meios eletrônicos de resolução de conflitos; e

V – supervisionar a atuação do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ.

Composição 

• Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (presidente)
• Conselheiro Giovanni Olsson
• Conselheiro Marcello Terto e Silva

Contato: conciliar@cnj.jus.br

Ações

• Ações realizadas pela Comissão (arquivo em .pdf)