O projeto Recomeçar conquistou, nesta terça-feira, 20/5, o 3.º lugar do Prêmio de Responsabilidade Social e de Promoção da Dignidade do Poder Judiciário, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação Ideah/SBCP). O termo de cooperação, assinado em abril de 2023, tem como objetivo a realização de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional.
A premiação foi entregue, pelo conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, às juízas e ao juiz coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT (NJM), responsável pela implementação da prática Recomeçar. O 1.º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, também prestigiou a cerimônia, representando o presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Júnior.
O Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT é quem faz a via intermediária entre os juízes das varas e dos juizados de violência doméstica, do Tribunal do Júri e da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), responsáveis por encaminhar as vítimas, e a Fundação Ideah, que faz a avaliação médica e os demais encaminhamentos.
“Gostaria de agradecer, em nome de toda a magistratura e dos servidores do nosso Tribunal, ao CNJ. O projeto Recomeçar é uma iniciativa que muito nos orgulha. Parabenizo todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJDFT e da Fundação Ideah que, com dedicação, sensibilidade e compromisso com os direitos humanos, contribuíram para o êxito desta nobre iniciativa. Este prêmio é o reconhecimento do valor da atuação conjunta e solidária entre instituições em prol dos que mais necessitam da mão acolhedora do Judiciário”, afirmou o 1.º vice-presidente do TJDFT.
O desembargador reforçou que o Tribunal, por meio dos seus magistrados e servidores, seguirá firme na missão de promover a Justiça, com responsabilidade social, dignidade e empatia. “O projeto Recomeçar é, acima de tudo, um exemplo de como o Poder Judiciário pode transformar vidas”.
Em nome das juízas e do juiz coordenadores do NJM, a juíza Gislaine Carneiro destacou que o projeto resgata a autoestima, minora os efeitos físicos de violências graves que ferem também a integridade psicológica de mulheres. “O ‘recomeçar’ de mulheres em situação de violência doméstica requer muito apoio, ações que as fortaleçam e as auxiliem em todas as suas vulnerabilidades e necessidades. O projeto em questão é uma dessas ações tão importantes que, neste primeiro ano de execução, com a parceria da Fundação Ideah e a articulação do NJM/TJDFT com as varas de violência e tribunais do júri, alcançou o encaminhamento de 30 mulheres para triagem, já tendo ocorrido algumas cirurgias”.
A magistrada comemorou a conquista do 3.º lugar, entre tantas iniciativas inscritas. “O reconhecimento da ação por meio do prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário do CNJ, entre mais de 180 inscritas e 84 classificadas, evidencia o trabalho incessante do TJDFT no enfrentamento à violência doméstica contra as mulher em todas as suas frentes”, registrou.
Para o cirurgião-plástico e diretor-presidente da Fundação Ideah, Luciano Ornelas, o prêmio representa um reconhecimento para o trabalho e para os parceiros. “É um projeto que realizamos com alguns tribunais do país, entre os quais o TJDFT. Um projeto de cunho social muito importante, que reflete a contribuição do cirurgião plástico brasileiro que, de maneira voluntária, participa na realização dessas cirurgias”.
Também compareceram à cerimônia os juízes coordenadores do NJM Fabriziane Zapata, Luciana Rocha e Mário Jorge de Mattos; a supervisora substituta do NJM, Letícia Custódio; e os servidores Maíra Lustosa e Paulo Roberto de Macedo, da equipe técnica do NJM.
