Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério da Justiça e Cidadania estiveram reunidos, na quarta-feira
Representantes da sociedade civil organizada que atuam na pauta fundiária estiveram, nesta quarta-feira (4/3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para reforçar a importância da política judiciária no tema. O
Dez estados entraram na fase final para a instalação de Centrais de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional, conjunto de ferramentas para resolver de forma definitiva a superlotação de
A edição desta semana do Repórter Justiça, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na TV Justiça, destaca uma realidade que atinge milhares de adolescentes brasileiros: a saída das instituições de acolhimento ao completar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quarta-feira (4/3), do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O encontro integrou
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sedia, entre os dias 2 e 6 de março, o Curso de Formação Inicial de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante chega ao Maranhão para programação nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). A agenda inclui reuniões no Tribunal de Justiça
Especialistas, magistrados/as e representantes de instituições públicas participaram, na última semana, do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado em João Pessoa (PB), de 25 a 27 de fevereiro. O
A emissão e regularização de títulos de eleitor de presos provisórios, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa que têm direito a voto será tema de edição especial do
