Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
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Competência
I – propor políticas judiciárias de promoção de direitos sociais, em especial relacionados à saúde, à educação e à tutela do meio ambiente;
II – promover ações voltadas a ampliar a conscientização sobre direitos sociais;
III – acompanhar e monitorar ações que tenham por objeto direitos e interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos;
IV – coordenar ações do Fórum Nacional das Ações Coletivas e do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde e do Fórum da Saúde; e
V – propor melhorias em rotinas e fluxos de atendimentos às garantias de direitos sociais.
Composição
- Conselheiro Pablo Coutinho Barreto (presidente)
- Conselheiro Marcello Terto e Silva
- Conselheira Mônica Nobre
- Conselheira Daiane Lira
Ações
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 13 de junho de 2022
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 17 de junho de 2022
Pauta e Memória da Reunião do Comitê PopRuaJud – 20 de junho de 2022
Pauta e Memória da Reunião do Comitê PopRuaJud – 18 de agosto de 2022
Pauta da Reunião do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Atenção à Pessoas Idosa – 8 de setembro de 2022
Pauta e Memória da Reunião do Comitê PopRuaJud – 22 de setembro de 2022
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 26 de setembro de 2022
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 20 de outubro de 2022
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 21 de outubro de 2022
Pauta e Memória da Reunião do Comitê PopRuaJud – 27 de outubro de 2022
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 3 de novembro de 2022
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 4 de novembro de 2022
Pauta e Memória da Reunião do Comitê PopRuaJud – 17 de novembro de 2022
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 18 de novembro de 2022
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 27 de janeiro de 2023
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 2 de fevereiro de 2023
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 8 de fevereiro de 2023
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 10 de fevereiro de 2023
Pauta e Memória da Reunião da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – 16 de março de 2023
Pauta e Memória da Reunião do Comitê do PopRuaJud – 23 de março de 2023