Beneficiando 142 famílias, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e do Núcleo de Governança Fundiária, o Cartório Extrajudicial do 1.º Ofício de Santa
A construção de espaços restaurativos a partir da experiência e atuação feminina será o foco do 1.º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será realizado de 19
Integrantes do Programa Conhecendo o Judiciário, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveram,
O trabalho colaborativo de diversas entidades não governamentais e órgãos do sistema de Justiça na construção do Plano de Ação PopRuaJud de 2025 foi primordial para elaborar um documento que
O avanço da gestão regional, o desenvolvimento de novos protocolos orientativos e o incentivo aos mutirões de apoio às pessoas em situação de rua serão o foco dos trabalhos, em
Entre os dias 19 e 21 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025
Com a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade — cujo valor não exceda 40 salários-mínimos —, causas relativas ao direito de família e retificações de
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, na última sexta-feira (14/3), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com
Já estão abertas as inscrições para a Categoria CNJ da 22ª. edição do Prêmio Innovare, em 2025. Este ano o tema é Equidade Racial e o combate ao racismo. Para
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo pelos tribunais, a Plataforma Socioeducativa (PSE) inicia uma nova fase do seu
