

“Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) emitiu 4.875 registros de imóveis durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, juntamente com o governo do estado, concluiu a regularização de 100% dos imóveis da cidade de Guaribas, entregando ao prefeito

Corregedoria conclui em Palhoça semana nacional de regularização fundiária
A costureira aposentada Verônica Razzini, mãe de quatro filhos, viúva, moradora do bairro Aririú, em Palhoça, recebeu o título da propriedade onde vive há 23 anos. Ela é uma das 570 pessoas em Santa Catarina que, em apenas cinco dias, foram beneficiadas pela Semana Nacional Solo Seguro Favela 2024,

Corregedoria-Geral do Espírito Santo assina acordo sobre regularização fundiária em Viana
Dando sequência às ações da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, na última terça-feira (4/6), a Corregedoria-Geral da Justiça, representada pelos juízes auxiliares corregedores, Ezequiel Turíbio, Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Gisele Souza de Oliveira, participou de solenidade na prefeitura de Viana para assinatura do Acordo de

Solo Seguro: Corregedoria entrega 510 títulos definitivos de propriedade em Cuiabá
A dona de casa Rositânia Marques da Silva, moradora do bairro Altos da Serra, vivenciou um momento emocionante na noite de terça-feira (4/6). Após 18 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da propriedade onde reside. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá no pátio da Igreja Batista

Solo Seguro Favela: Feira de Santana (BA) entrega 118 títulos de propriedade
Paulo Ganem Souto, comunidade localizada no município baiano de Feira de Santana, está em festa. Os moradores receberam, de forma gratuita, das mãos do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, 118 títulos de propriedade. A ação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorreu na

Presidente do CNJ entrega títulos de imóveis, na sexta (7/6), em Teresina
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade de imóveis na sexta-feira (7/6), em Teresina (PI). O evento ocorrerá no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça, às 16h, e faz parte do

Solo Seguro Favela: Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo dá início à ação
A Corregedoria Geral da Justiça deu início, nessa segunda-feira (4/6), à Semana de Mobilização “Solo Seguro-Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, com a realização de três ações. O objetivo da referida semana é divulgar a importância da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade devidamente

Solo Seguro Favela: Justiça do Piauí realiza atividades no interior e na capital
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, entre 3 e 7 de junho, semana de mobilização para a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. A iniciativa ocorre por meio do Solo Seguro Favela, programa que tem como foco a regularização fundiária de

Solo Seguro: 51 famílias têm imóveis regularizados em Passo do Camaragibe (AL)
Glaciete Maria de Souza foi uma das 51 beneficiárias do programa de regularização fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solo Seguro Favela, promovido nessa segunda-feira (3/6). A moradora de Passo do Camaragibe comemorou a conquista do título de propriedade de sua residência. “Hoje é um dia maravilhoso, porque eu

Entrega de títulos de propriedade em São Paulo dá início ao Solo Seguro Favela 2024
Por reconhecer que o título da casa própria representa bem mais do que apenas a posse de um imóvel, mas também simboliza a realização do sonho de centenas de brasileiros e brasileiras, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/6), a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024.