Corregedor da Justiça do DF entrega títulos de propriedade em Brazlândia
Na manhã desta quarta-feira (11/6), o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, participou da solenidade de entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Brazlândia. A ação ocorreu dentro da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro —, em parceria com
Fórum Solo Seguro Favela do Maranhão reforça papel social das instituições públicas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e instituições parceiras encerraram, na tarde desta segunda-feira (9/6), o Fórum Solo Seguro Favela 2025, discutindo novas perspectivas e reforçando o compromisso das instituições públicas com uma política urbana mais justa e eficiente. A programação contou com palestras da diretora-geral do TJMA,
Solo Seguro Favela 2025: moradias serão registradas em nome de mulheres
Começa nesta segunda-feira (9/6) a Semana Solo Seguro Favela 2025, com previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. O evento, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça em conjunto com as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, acontece até o dia 13 de junho em
Prêmio Solo Seguro: inscrições terminam no sábado (31/5)
Termina no sábado (31/5) o período de inscrição para o Prêmio Solo Seguro, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que visa disseminar e reconhecer ações, projetos ou programas inovadores acerca do aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural e estimular o desempenho dos tribunais na política da
Semana Solo Seguro Favela 2025: mais de 100 mil títulos de propriedade serão entregues
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em junho, entre os dias 9 e 13, juntamente com as corregedorias estaduais, a semana Solo Seguro Favela 2025. Durante o evento, que será realizado em todas as unidades da Federação, está prevista a entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis.
Ação de Regularização Fundiária entrega novos títulos à população de baixa renda no ES
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, nesta terça-feira (13/5), cerimônia de entrega de 22 títulos de propriedade no loteamento Alto Café, localizado no Distrito do Café, no município de Alegre/ES. O evento integra as ações de promoção da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S),
Regularização Fundiária em Porto Velho (RO): Corregedoria acompanha entrega de 1.004 títulos
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz auxiliar extrajudicial, Marcelo Tramontini, participou, no sábado (12/4), da solenidade de entrega de 1.004 títulos de propriedade em Porto Velho. O evento foi realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes e contou com a presença do prefeito
Amazônia Legal: Solo Seguro entregou 55 mil títulos de propriedade em 2024
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem
Judiciário do Maranhão entregou mais de 5 mil títulos de terras na Semana do Solo Seguro 2024
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas,
Solo Seguro Amazônia regulariza mais de 12 mil títulos em Mato Grosso
Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso, foram entregues 12.789 títulos de propriedade. A iniciativa incentivou o impulsionamento de esforços concentrados de atos de regularização fundiária em áreas rurais e urbanas no Estado. Idealizada pela Corregedoria Nacional de