Tribunal piauiense entrega registros de imóveis durante a Semana Solo Seguro — Favela e Comunidades
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, participou da Semana Nacional “Solo Seguro — Favela e Comunidades”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 25 e 29 de maio, realizando ações de regularização fundiária urbana que beneficiaram centenas de famílias piauienses.
Mais 60 títulos de imóvel são entregues a famílias de Fortaleza durante a Semana Solo Seguro
Reconhecendo a importância desse momento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), em parceria com as instituições públicas estaduais e municipais, realizou, nesta sexta-feira (29/05), na Sede da Corregedoria, o encerramento do “Solo Seguro – Favela”. A iniciativa integra as
Solo Seguro — Favela e Comunidades entrega títulos em Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Bom Jesus abriu, nessa segunda-feira (25/5), a mobilização “Solo Seguro Favela e Comunidades” no Tocantins, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no estado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). A ação marcou o início
Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias em Chapada dos Guimarães
Após anos de espera, 203 famílias do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, irão receber a matrícula definitiva de seus imóveis durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro — Favela e Comunidades 2026. A entrega será realizada no dia 26 de maio (terça-feira), às 9h, no
Solo Seguro — Favela: corregedor nacional entrega títulos de imóveis no Rio de Janeiro
A entrega do título de propriedade a três moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na zona oeste do Rio de Janeiro, simbolizou a conquista de cerca de outras 12 mil famílias da localidade. O ato marcou a abertura da terceira edição da Semana Nacional do Solo Seguro —
Terceira edição do Solo Seguro — Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro — Favela e Comunidades”. A iniciativa segue até sexta-feira (29/5), com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. O corregedor nacional de Justiça, ministro
Corregedoria Nacional apresenta avanços estruturantes e impacto social no 11º Fonacor
Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento, magistrados e magistradas evidenciaram o impacto concreto das ações voltadas à cidadania, à inclusão social e
11º Fonacor debate gestão estratégica e inovação em Corregedorias do Judiciário
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, nesta quarta-feira (29/4), a 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento, que reúne representantes das Corregedorias do Poder Judiciário de todo o país, será realizado das 9h às 17h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).
Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026. Agora, os interessados têm até o dia 13 de abril para se inscreverem, conforme estabelece a Portaria n. 22/2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de regularização
Encerramento da 4ª Semana Solo Seguro destaca avanços na regularização fundiária no Amazonas
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal — foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança jurídica. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral de