Solo Seguro Favela

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Semana Solo Seguro – Favela 2024 ocorre de 3 a 7 de junho.

O  Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento CN n. 158, de 05/12/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.

As Corregedorias-Gerais das Justiças dos Estados e do Distrito Federal realizarão de forma contínua, no âmbito de suas competências, o planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária urbana previstas no Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, nos termos do art. 5º do referido provimento.

Anualmente, será realizado evento de conscientização e mobilização junto às comunidades locais com o objetivo de denotar a importância da regularização fundiária e divulgar a importância da entrega de títulos de propriedade devidamente registrados, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, com ações desenvolvidas e implementadas em âmbito local pelas Corregedorias-Gerais da Justiça.

Durante o evento, serão realizados esforços concentrados de atos de regularização fundiária, com a apresentação de I – resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor da regularização fundiária, em período anterior; II – propostas e projetos relativos ao período seguinte, bem como os históricos pertinentes às execuções dos respectivos planos de trabalho; III – dados e informações quanto ao cumprimento de decisões administrativas e de metas da Corregedoria Nacional da Justiça.

Semana Solo Seguro – Favela (3 a 7 de junho de 2024)
LOCAIS  E  ENTREGAS DE TÍTULOS

LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Passo do Camaragibe – 3/6 – 10h42
Batalha – 5/6 – 10h30
Jamarataia – 5/6 – 10h26
Jundiá – 6/6 – 10h100
Jequiá – 7/6 – 10h164
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Bairro Nazaré Pinheiro, no município de Coari/AM300
Novo Airão/AM, em ações realizadas nos Bairros do Alemão e de Nossa Senhora de Nazaré124
  
Manaus – Comunidade Raio do Sol38
Manaus – Comunidade Santa Inês47
SEMANA DE MOBILIZAÇÃO 
Comunidade Raio de Sol68
Comunidade Santa Inês100
Colônia Antônio Aleixo331
Bairro Jorge Teixeira52
Colônia Antônio Aleixo567
Novo Reino I448
N. Sra. do Perpétuo Socorro733
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS

03/06/2024 – 11h – Município de Camaçari
04/06/2024 – 10h – Município de Feira de Santana
05/06/2024 – 18h30 – Município de Barreiras
07/06/2024 – 09h – Município de Salvador

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REURB NO NÚCLEO
URBANO INFORMAL CONSOLIDADE
“NOVA CALIFÓRNIA”
06/06/2024 – Município de Itabuna
RODA DE CONVERSA
03/06/2024 – 10h – NUREF e Estudantes da Universidade Estadual da Bahia –
campus Salvador / BA
06/06/2024 – 18h – NUREF e Estudantes do Centro Universitário Jorge Amado
– campus Salvador / BA

 

 

 

 

 

2000

LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Município de Itabela200
Município de Correntina266
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) – endereço: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – CEP 60.811-670

 

358

  
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
07/06/2024, às 15 horas, na sede do TJDFT (Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, Bloco A, 10º andar).

30

LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
municípios de Rio Bananal (dia 03/06, às 15 horas) 
Cariacica (03/06, às 19 horas)65
Viana (dia 04/06, às 14 horas) 
Vitória (dia 05/06, às 14 horas) 
Fundão (dia 05/06, às 18 horas)110
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Bairro Goiânia Viva – Goiânia/GO400
Bairo Jadim Dom Fernando – Goiânia/GO200
Bairro Jardim de Todos os Santos – Senador Canedo/GO100
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Comunidade Sítio Tamancão, em São Luís/MA.50
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Município de Várzea Grande500
Município de Cuiabá443
Município de Poxoréu238
Bairro Império do Sol99
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Nos dias 3, 4 e 5 de junho os eventos ocorrerão em cidades do interior do estado, em locais ainda não definidos 
Nos dias 6 e 7 de junho – Sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Campo Grande (Av. Mato Grosso, 4700 – Centro, Campo Grande – MS, 79021-003).680
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Comarcas de Rio Paranaíba, Inhapim, Oliveira, Sabinópolis, Virginópolis, Ipatinga, Brazópolis e Pouso Alegre.1400
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Ananindeua

2500
Canaã dos Carajás

150
Curionópolis615
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
03/06 | Segunda-feira
9h | Reunião com os municípios e órgãos do Estado que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para regularização fundiária com representantes do Ministério das Cidades
11h | Abertura da Semana Solo Seguro
Assinatura de Protocolo de Intenção com UFPE, UFRPE, Aripe e Anoreg-PE
Entrega do relatório do Grupo de Trabalho em Regularização Fundiária Rural
Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça, 2º andar do Palácio da Justiça, sede do TJPE, Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, Santo Antônio, Recife (PE)
14h | Abertura do II Seminário de Regularização Fundiária Urbana da UFPE
19h | Entrega de Títulos na Vila Redenção com a Prefeitura do Recife
Local: Quadra Esportiva na Praça Doutor Arnaldo Assunção, Engenho do Meio, Recife (PE)
04/06 | Terça-feira
Ações de mobilização e conscientização nos municípios
Das 8h às 18h | II Seminário de Regularização Fundiária Urbana da UFPE
Entrega de Títulos
10h | Mulheres de Tejucupapo/Goiana
Local: Núcleo Nassau, PE-49, Goiana (PE)
14h | Loteamento Chaves/Goiana
Local: Auditório da Escola Municipal EMAF, Goiana (PE)
16h | Pau Brasil e Jardim Nova Esperança/São Lourenço da Mata
Local: Ginásio de Esportes O Pereirão, Rua Doutor Pedro Augusto Correa de
Araújo, 360, Centro, São Lourenço da Mata (PE)
18h | Guadalajara/Paudalho
Local: Quadra do Colégio Municipal de Guadalajara (CMG), Rua da Pátria, s/n, Guadalajara, Paudalho (PE)
19h | Mãe Rosa/Cabrobó
Local: Escola Jesualdo Freire de Carvalho, Cabrobó (PE)
05/06 | Quarta-feira
Ações de mobilização e conscientização nos municípios
Das 8h às 18h | II Seminário de Regularização Fundiária Urbana da UFPE
Entrega de Títulos
10h|Três Marias/Carpina
Local: Auditório da Prefeitura, Praça de São José, 95, São José, Carpina (PE)
10h| Novo Veraneio/Arcoverde
Local: Avenida Antônio Gomes, Arcoverde (PE)
10h| Padre Cícero/Caetés
Local: Casa de Show, Caetés (PE)
15h | Federação e Mucambo/Iati
Local: Educandário Municipal Torquato Soares, Iati (PE)
17h | Cansanção/Triunfo
Local: Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida, Avenida Horácio Timóteo
de Lima, Rosário, Triunfo (PE)
06/06 | Quinta-feira
Ações de mobilização e conscientização nos municípios
Das 8h às 18h | II Seminário de Regularização Fundiária Urbana da UFPE
Das 14h às 18h | Ciclo de palestras e mesa redonda da Unidade Acadêmica
de Serra Talhada Uast/UFRPE: Aspectos da regularização fundiária em terras
Indígenas e Quilombolas
Link de inscrição: https://forms.gle/e7y1tvGa6AHaBsFz6
Entrega de Títulos
9h | Conjunto Habitacional Júnior Valadares/São José do Egito
Local: Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, Rua Rodovia PE-320, s/n,
Distrito Industrial, São José do Egito (PE)
10h| Loteamento Nova Aliança/Angelim
Local: Casa da Justiça, Rua Joaquim Antônio, Angelim (PE)
15h | Cohab/Agrestina
Local: Centro Cultural, Rua do Poeta, s/n, Cohab, Agrestina (PE)
18h | Pau-Ferro/Panelas
Local: Praça Principal, Pau-Ferro, Panelas (PE)
07/06 | Sexta-feira
Ações de mobilização e conscientização em diversos municípios
Das 8h às 18h | II Seminário de Regularização Fundiária Urbana da UFPE
Entrega de Títulos
10h| Nova Esperança, Juarez Lopes e Boa Vista/Cupira
Local: Auditório da Escola Pedro Alves de Souza, Avenida Presidente Vargas,
154, Cupira (PE)
19h| São Gonçalo/Petrolina
Local: Colégio Municipal, São Gonçalo, Petrolina (PE)
19h| Cardoso/Recife
Local: Rua Severino Pessoa, s/n, Sítio do Cardoso, Madalena, Recife (PE)		 
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
3/6 – Divulgação do vídeo institucional de abertura da Semana de Mobilização
Vila Firmino (Município de Teresina)		733
4/6 – Conjunto Habitacional Palestina e Bernardo Rego (município de Esperantina)
52
4/6 – Conjunto Habitacional Valmir Azevedo (município de Demerval Lobão)40
5/6 – Perímetro urbano (município de Coivaras)229
6/6 – Núcleo Urbano Centro (município de Tanque do Piauí)
176
6/6 – Conjunto habitacional Belinha Milanês (município de Juazeiro do Piauí)106
6/6 – Conjunto Joaz Sousa (município de Parnaíba)135
7/6 – Evento de encerramento da Semana de Mobilização do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, denominado “Solo Seguro – Favela” 
7/6 – Vila Jerusalém583
7/6 – Vila Carolina Silva324
7/6 – Vila Clemente e Fortes120
7/6 – Vila Santa Maria227
7/6 – Vila Nossa Senhora do Rosário137
7/6 – Vila General João Henrique Gayoso125
7/6 – Vila São Francisco Norte668
7/6 – Vila Nova Conquista744
7/6 – Vila Bandeirantes I291
7/6 – Entrega solene do resultado da  regularização urbana de 100% do município de Guaribas850
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS

03.06.2024 (segunda-feira)
REUNIÃO VIRTUAL (apresentação do programa de regularização fundiária para os municípios com interesse em adesão)
9h30 Rancho Alegre, Presidente Castelo Branco, Almirante Tamandaré, São Jorge d’Oeste, Jaguapitã, Pontal do Paraná e Campo do Tenente

05.06.2024 (quarta-feira) 19 horas
ENTREGA DE TÍTULOS PONTAL DO PARANÁ (59) TÍTULOS complemento de entrega 2ª Etapa Balneário Marissol

06.06.2024 (quinta-feira)
REUNIÃO VIRTUAL (apresentação do programa de regularização fundiária para os municípios com interesse em adesão)
9h30 Atalaia, Diamante d”Oeste, São Jerônimo da Serra, Ortigueira, Mangueirinha, Ubiratã, Luiziana, Barracão

07.06.2024 (sexta-feira)
REUNIÃO VIRTUAL (apresentação do programa de regularização fundiária para os municípios com interesse em adesão)
9h30 Fernandes Pinheiro, Cambará, Nova Londrina, Sengés, São João do Triunfo, Cantagalo, Santa Isabel do Ivaí

 

 

 

 

 

 

 

59

LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
29/5 – 11h – Fórum Regional de Santa Cruz, localizado na Rua Olavo Bilac, s/n. Santa Cruz/RJ 
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
03/06/2024 – Solenidade de Abertura da Semana Nacional de Conscientização e Mobilização do Programa “Solo Seguro Favela”, na sede do Tribunal de Justiça do RN, às 09h00. 
04/06/2024 – entrega de 89 títulos na sede da Companhia de Estado da Habitação do RN – CEHAB.89
06/06/2024 – entrega de 178 títulos na cidade de Serra Caiada/RN.178
07/06/2024 – Simpósio: Programa Solo Seguro Favela e a Reurb no Estado do Rio Grande do Norte, das 09h00 às 12:00, na sede do TJRN. 
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
CANCELADOCANCELADO
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Dia 03/06 (segunda-feira) – Evento para divulgação e entrega de títulos em Criciúma;
Dia 04/06 (terça-feira) – Evento para divulgação e entrega de títulos em Joinville;

Dia 05/06 (quarta-feira) – Evento para divulgação e entrega de títulos em Indaial;

Dia 06/06 (quinta-feira) – Evento para divulgação e entrega de títulos em Balneário Camboriú; e,

Dia 07/06 (sexta-feira) – Evento para divulgação e entrega de títulos em Palhoça.

 

 

 

entre 300 e 350 títulos

  
  
  
  
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
entre 09 de maio e 07 de junho de 2024, pela Prefeitura do Município de Guarulhos160
Município de Jaú, no período de 03 a 07 de junho de 2024260
07 de junho de 2024, pela Prefeitura do Município de
Biritiba-Mirim		400
24 de maio de 2024 – Prefeitura de Araçariguama22
23 de maio e 27 de maio de 2024 – Prefeitura de Hortolândia221
17 de maio – Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos10
25 de maio – Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo300
18 e 19 de maio de 2024 – Prefeitura do Município de Caçapava172
29 de maio – Governo do Estado de São Paulo, no Município de Araçatuba 
27 de maio – Prefeitura do Município de Caraguatatuba210
23 de maio – Prefeitura do Município de Santa Isabel15
25 de maio – Prefeitura do Município de Santa Isabel88
8 de junho – Município de Sorocaba40
19 de junho – Município de Itanhaém62
8 de junho – Município de Jundiaí334
sem data definida – Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes150
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS

entrega simbólica de pelo menos 05 (cinco) destas certidões no dia 04 de junho, no Auditório do Palácio da Justiça “Tobias Barreto de Menezes”, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE, aos beneficiários do Núcleo Urbano Consolidado do Bairro “17 de Março”, resultantes da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) nº 01/2024.
Os demais títulos serão entregues no decorrer da “Semana Nacional de Conscientização e Mobilização
do Programa “Solo Seguro – Favela” / “ReguLARize-SE”, em local a ser definido com o Município de Aracaju.

também ocorrerão as seguintes ações durante o evento:
a) Palestra “O procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB –
Lei nº 13.465/2017″, ministrada pelo Procurador do Estado de Sergipe, Dr.
Pedro Dias;
b) Palestra “Aspectos ambientais da regularização fundiária urbana –
REURB”, ministrada pelo Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Matos;
c) Painel com o Tema “Perspectivas e experiências nas regularizações
fundiárias urbanas”, com a participação do Registrador de Imóveis e Assessora
Especial do Município de Itabaiana/SE; assim como do Prefeito do Município
de Amparo do São Francisco/SE e da Coordenadora do Projetar-SE, núcleo
técnico da Agência Sergipe de Desenvolvimento – Desenvolve-SE;
d) Assinatura de Termos de Cooperação Técnica entre a Corregedoria-Geral da
Justiça, a Federação de Municípios de Sergipe – FAMES e a Agência Sergipe
de Desenvolvimento – Desenvolve-SE, no setindo de fomentar e assessorar,
notadamente, os municípios de pequeno de porte, em Regularizações
Fundiárias Urbanas;
d) Lançamento do “Manual de Regularização Fundiária Urbana”, elaborado
pelo Município de Itabaiana/SE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

224

  
  
  
  
LOCAISESTIMATIVA DE TÍTULOS
Abril 
Taipas do Tocantins69
Dianópolis318
Paranã88
Lagoa da Confusão84
Marianópolis193
Maio 
São Sebastião do Tocantins60
Sampaio100
Darcinópolis53
Piraquê68
Araguaína92
Santa Fé do Araguaia37
Guaraí41
Campos Lindos90
Tupirama103
Augustinópolis48
Junho 
Rio da Conceição97
Guaraí 120
Peixe 100
Nova Rosalândia40
Cariri50
Palmas2.416

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