O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) passa por inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de segunda-feira (2/6) até quinta-feira (5/6). O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, além de serventias extrajudiciais, contribuindo para a melhoria dos serviços.
O presidente da corte estadual, Fábio Bittencourt, deu as boas-vindas à comitiva do CNJ e afirmou que as inspeções fortalecem o Judiciário brasileiro por meio do aperfeiçoamento de práticas administrativas, judiciais e disciplinares.
“Trata-se de um momento de diálogo institucional, de escuta qualificada, de avaliação criteriosa e, sobretudo, de compromisso com a transparência e a melhoria contínua da prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador.
Para Fábio Bittencourt, a ação do CNJ é orientadora. “Ela nos oferece a oportunidade de refletir sobre nossas rotinas e alinhar nossa atuação às melhores práticas da Justiça em todo o país”.
A inspeção está sendo coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. “É uma coisa ordinária, rotineira, feita em todos os tribunais do Brasil. A finalidade é verificar a regularidade dos atos e procedimentos do tribunal e a compatibilidade desses atos e procedimentos com os normativos do Conselho Nacional de Justiça”.
Litigância abusiva
As formas de combate à litigância abusiva foram abordadas, na segunda-feira (2/6), pelas conselheiras Daniela Madeira e Daiane Nogueira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em palestras realizadas no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
O debate fez parte das ações da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, projeto da Revista Justiça & Cidadania em parceria com o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Para o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, discutir esse assunto é de extrema importância para garantir mais celeridade aos processos que realmente precisam ser julgados pelo Judiciário.
“A litigância abusiva tem trazido um excessivo número de processos aos nossos fóruns e tribunais. Nós temos que arranjar meios, caminhos para extinguir esse tipo de demanda. Esse encontro demonstrou aos magistrados e servidores como buscar meios alternativos para se resguardarem quanto a essas demandas”, disse o presidente.
A conselheira Daiane Lira, supervisora do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, falou sobre o direito fundamental à saúde e como essa prática tem prejudicado as pessoas que realmente necessitam judicializar para conseguir seus tratamentos, cirurgias e medicamentos.
