O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu a entrega de aproximadamente 30 títulos de propriedade do Programa Moradia Legal no município de Belo Monte, no agreste alagoano, no dia 9 de janeiro de 2026. O presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, destacou que essa é a primeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 17ª Sessão Ordinária de 2025, pela aposentadoria compulsória do juiz Luciano Américo Galvão Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo apurou denúncias de ameaças, agressões físicas e uso indevido de aparato policial em um conflito possessório que envolveu o
A 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, com apoio da Coordenadora da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizou 24 audiências concentradas, na última semana, nos quatro abrigos da comarca de Arapiraca, revisando a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos nessas instituições. A
O juiz Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal da Capital — Execuções Penais — e idealizador do programa de remição da pena por meio da leitura, avaliou o documentário “Livros que Libertam: além da remição” como uma importante ferramenta para inspirar outras pessoas e instituições. Confira o filme: “Espero que
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entregou 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nesta segunda-feira (10), garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas. A moradora Josilane da Silva Santos celebrou a conquista com emoção. “Hoje é um dia especial
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanhou, nesta sexta (7/11), a ação da Justiça Itinerante na comunidade Muquém, de União dos Palmares. O mutirão integra o projeto Justiça dos Povos Vulneráveis. Segundo Fábio Bittencourt, a união entre os poderes tem sido essencial para levar cidadania
O programa Rural Legal regularizou 500 propriedades rurais em Girau do Ponciano na quinta-feira (23/10). Além do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, a ação contou com o governador do estado, Paulo Dantas, e o prefeito do município, Bebeto Barros. De acordo com o presidente,
O projeto Justiça dos Povos Vulneráveis, do Poder Judiciário de Alagoas, beneficiou 804 pessoas com três ações sociais nos municípios de Palmeira dos Índios (Agreste), Penedo (Baixo São Francisco) e Jacuípe (Região Norte). Nas três cidades, os mutirões da Justiça Itinerante viabilizaram 165 ações de saúde, 13 audiências envolvendo demandas
A Coordenadoria de Direitos Humanos e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (UMF/TJAL) lançam, nesta quarta-feira (8/10), o Boletim Informativo — Volume 3 (outubro/2025) —, em edição especial sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humanos. O destaque
O juiz Vinícius Garcia, titular da 1ª Vara Criminal de Maceió — Infância e Juventude —, conduziu, nos dias 2 e 3 de outubro, o quarto ciclo de audiências concentradas com processos do Sistema Socioeducativo em 2025. Ao todo, foram realizadas 19 audiências voltadas à reavaliação das medidas aplicadas a
