O Poder Judiciário de Alagoas entregou 502 títulos de propriedade a famílias de baixa renda dos municípios de Rio Largo e Delmiro Gouveia, em abril deste ano. A ação foi concretizada através do programa de regularização fundiária Moradia Legal. Rúbia da Silva Alves foi uma das moradoras que receberam o
Com o objetivo de oferecer referências e ferramentas necessárias para aqueles que desejam compreender e refletir sobre questões raciais, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta sexta-feira (5/7), a sua Bibliografia de Letramento Racial. A cartilha foi apresentada em cerimônia realizada na Escola Quilombola Izídio Alves de Farias,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizará audiência pública no dia 12 de julho para debater com a população as metas nacionais do Judiciário relativas ao ano de 2025. A sessão terá início às 9h, no salão do 1º Tribunal do Júri, no Fórum de Maceió. A audiência terá
A Casa da Mulher Alagoana, em parceria com o projeto Atenue, promoveu na última quinta (13/6) uma oficina de arte para mulheres em situação de violência. O encontro foi conduzido pela artista plástica Tereza Tânia, que proporcionou às mulheres, através da pintura e do diálogo, o compartilhamento de suas vivências.
O programa Solo Seguro Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), beneficiou, com escrituras de imóveis, 393 famílias nos municípios de Passo de Camaragibe, Batalha, Jaramataia, Jundiá e Jequiá da Praia. As ações do programa permanente de regularização fundiária ocorreram durante uma semana em todo o Brasil. Em Jequiá da
Glaciete Maria de Souza foi uma das 51 beneficiárias do programa de regularização fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solo Seguro Favela, promovido nessa segunda-feira (3/6). A moradora de Passo do Camaragibe comemorou a conquista do título de propriedade de sua residência. “Hoje é um dia maravilhoso, porque eu agora
O 13º Encontro Estadual de Adoção se encerrou com homenagens a pessoas que se dedicaram para que o 13º Encontro Estadual de Adoção acontecesse e que são entusiastas do tema em Alagoas. O evento contou com exposição fotográfica, palestra sobre entrega legal de criança para adoção, desenvolvimento da criança adotada,
Nesta quarta-feira (22/5), quase 170 servidores, magistrados e membros do público externo participaram do Webinário Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo de Alagoas. O evento, que alcançou todas as unidades judiciárias do estado com competência do
Os indígenas Marise Ferreira dos Santos Feitosa e José Romildo Belo Feitosa obtiveram a certidão de casamento, durante as ações da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu em Palmeira dos Índios. O cacique e a esposa residem na comunidade indígena Jarra e também aproveitaram a oportunidade
“Vou cuidar desse documento com muita garra e passar para meus filhos, netos e bisnetos”, afirmou Jover Maria da Silva, que esperou mais de nove anos para regularizar seu imóvel na cidade de Coqueiro Seco. Ela foi uma das 85 beneficiadas, nesta sexta-feira (10/5), pelo Moradia Legal, programa de regularização
