O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou inspeções em unidades do sistema prisional de Maceió. A visita foi conduzida pelo desembargador Márcio Tenório e teve como objetivo verificar as condições das unidades e acompanhar ações voltadas à população privada
Mais de 1.200 medidas protetivas já foram concedidas, neste ano, a vítimas de violência doméstica em Maceió. O número é 43% maior do que o registrado no mesmo período de 2025. Só o 1º Juizado da Mulher da Capital concedeu 616 medidas, de 1º de janeiro a 22 de julho,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abriu, nesta segunda-feira (1º), a Semana do Meio Ambiente, reforçando a importância da sustentabilidade no âmbito do Judiciário. “Precisamos cuidar da mais generosa de todas as mães, que é a natureza. Sem ela, não há vida”, afirmou o desembargador Tutmés Airan, que representou
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), promove, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), o 15º Encontro Estadual de Adoção, no Maceió Shopping. Acesse aqui a programação completa. Com o tema “Família é onde o amor escolhe morar”, o evento
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder
“Hoje, estamos realizando o sonho da casa própria de 314 famílias”, celebrou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, durante a entrega de títulos de propriedade gratuitos a famílias de São José da Laje, na sexta-feira (24/4). “O Poder Judiciário tem o compromisso de chegar mais
Para discutir o futuro das políticas de adoção e acolhimento no Brasil, magistradas e magistrados de todo o país se reuniram na quinta-feira (12/3), em Maceió (AL), durante o I Encontro de Administradores/as Estaduais do Sistema Nacional de Adoção (SNA). O evento ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sediou, nesta quinta-feira (12), a abertura do I Encontro de Administradores/as Estaduais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne e monitora os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (24/2), o sobrestamento imediato de qualquer levantamento de valores decorrente de decisões proferidas nos Agravos de Instrumento n. 0801912-60.2026.8.02.0000 e n. 0801809-53.2026.8.02.0000, no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A medida cautelar interrompe a liberação de R$ 331.568.997,90 em favor
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu a entrega de aproximadamente 30 títulos de propriedade do Programa Moradia Legal no município de Belo Monte, no agreste alagoano, no dia 9 de janeiro de 2026. O presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, destacou que essa é a primeira
