A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limite o pagamento de remuneração a magistrados e magistradas da Corte ao teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. A determinação é válida para magistradas e magistrados ativos, inativos e pensionistas, e deve
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas práticas no Judiciário durante a abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os trabalhos começaram nesta segunda-feira (4) e seguem até sexta-feira (8). “São Paulo é o
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) entre os dias 4 e 8 de maio de 2026. A medida foi formalizada pela Portaria n. 21/2026, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Durante os cinco dias de trabalho,
Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília. A premiação busca dar visibilidade ao papel desses órgãos, responsáveis por fiscalizar, orientar e corrigir a atuação de magistrados
Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento, magistrados e magistradas evidenciaram o impacto concreto das ações voltadas à cidadania, à inclusão social e ao
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, abriu, nesta quarta-feira (29/4), o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) com um panorama das ações do órgão desde 2024, quando assumiu o cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, as medidas adotadas no último biênio buscaram ampliar a
Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN). Cabe ao tabelião, contudo, solicitar as certidões para fins informativos, afastando, dessa forma, a sua responsabilidade solidária pela ausência de quitação de débitos
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (28/4), a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregularidades na tramitação de processos de alto impacto econômico entre a CIGÁS e a Petrobras. A diligência será realizada de forma
Cinco dias de serviços abriram as portas para o pleno exercício da cidadania e para a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. No presídio, em São Cristóvão, na Praça Expedicionário e na Praça XI, no Centro, foram mais de 14 mil atendimentos. O trabalho começou no Presídio Evaristo
A 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas da região. De 13 a 17 de abril, na sede da Justiça Federal no município, diversos órgãos prestaram mais de 534 atendimentos. A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
