A Corregedoria Nacional de Justiça fixou prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo em decorrência de excesso de prazo nos processos judiciais, a ser observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias. O objetivo do Provimento n. 193/2025 é identificar paralisação indevida do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. A partir de agora, esse tipo de reconhecimento somente poderá ser realizado a partir do
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ), coordenou a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil em Roraima, de 12 a 16 de maio, levando atendimento jurídico e cidadania a mais de 1.200 indígenas Yanomami que residem na
A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de 19 a 23 de maio. O procedimento tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 15/2025.
Logo nas primeiras horas desta terça-feira (13/5), quando o céu ainda era coberto pela escuridão da madrugada, uma fila já começava a se formar no setor Morada do Sol, em Taquaralto. Eram pouco mais de 4h da manhã quando o senhor Manoel Vieira Ramos, de 57 anos, chegou ao local.
No próximo dia 15 de maio, o Município de Humaitá (AM), a 600 quilômetros de Manaus, no sul do estado, será palco da celebração do amor de 66 casais que formalizarão sua união durante o casamento coletivo que será realizado como parte da programação da Semana Nacional de Registro Civil
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial. A regulamentação tem o objetivo
Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder público e da iniciativa privada para garantir a titularidade de terras a milhares de brasileiros e brasileiras. Para disseminar boas práticas, iniciativas com os melhores resultados são reconhecidas por meio do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizado pelos tribunais estaduais e federais durante os cinco dias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, visitará neste domingo (27/4) um dos locais de prova do Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Às 12h, ele acompanhará a chegada dos candidatos e candidatas que farão as provas no Colégio Marista Asa Sul (Maristão). O ministro também acompanhará ao longo da
