CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. A partir de agora, esse tipo de reconhecimento somente poderá ser realizado a partir do

Registre-se: mais de 1.200 indígenas Yanomami recebem atendimento em Roraima

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ), coordenou a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil em Roraima, de 12 a 16 de maio, levando atendimento jurídico e cidadania a mais de 1.200 indígenas Yanomami que residem na

Corregedoria Nacional faz inspeção no TJPR de 19 a 23 de maio 

A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de 19 a 23 de maio. O procedimento tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 15/2025. 

Registre-se leva dignidade e cidadania a moradores de Palmas (TO)

Logo nas primeiras horas desta terça-feira (13/5), quando o céu ainda era coberto pela escuridão da madrugada, uma fila já começava a se formar no setor Morada do Sol, em Taquaralto. Eram pouco mais de 4h da manhã quando o senhor Manoel Vieira Ramos, de 57 anos, chegou ao local.

Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial.  A regulamentação tem o objetivo

Corregedor nacional visita local de provas do Enac neste domingo (27/4)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, visitará neste domingo (27/4) um dos locais de prova do Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Às 12h, ele acompanhará a chegada dos candidatos e candidatas que farão as provas no Colégio Marista Asa Sul (Maristão). O ministro também acompanhará ao longo da