Com objetivo de melhorar os serviços prestados pelas ouvidorias dos tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolveram uma série de treinamentos on-line (EAD) e gratuitos voltados a quem se interessar sobre diversos aspectos das ouvidorias judiciais. Os cursos apresentam tanto os conceitos e as bases normativas para a atuação das ouvidorias quanto informações práticas que apoiam profissionais que atuam nesses órgãos.
Para a ouvidora da Mulher e ex-conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, a capacitação é fundamental para aumentar a aproximação da sociedade com os mecanismos de controle da administração pública, assim como para conscientizar os tribunais sobre a importância desse trabalho. Ela destaca que destacando a iniciativa tem potencial de proporcionar um debate crítico e atual sobre questões e desafios das ouvidorias de Justiça.
“As ouvidorias são espaços de participação social na administração pública e instrumento pelo qual o cidadão pode avaliar a qualidade e a eficiência do serviço público prestado. Por isso, é tão necessário o contínuo aprimoramento do trabalho daqueles que lá estão, nessa atividade que se caracteriza pela constante interlocução entre os órgãos e a sociedade”, afirmou Tânia Reckziegel.
Saiba mais e faça sua inscrição nos cursos sobre ouvidorias judiciais
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CeaJud) do CNJ disponibilizou três cursos: Ouvidorias judiciais – fundamentos e funcionamento na prática; Acesso à Informação e Ouvidorias do Poder Judiciário; e Participação e Controle Social na Administração Pública. Além de conteúdo teórico e legislação atualizada, eles trazem exemplos de situações práticas comuns na rotina dessas unidades.
Os treinamentos também podem ser feitos por pessoas interessadas em aprender os fundamentos e a parte prática das ouvidorias públicas, assim como os aspectos relacionados à gestão e mais conhecimento sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Canal para a cidadania
A Ouvidoria do CNJ é importante canal de comunicação entre a população e o Judiciário e ferramenta fundamental para a transparência da Justiça brasileira. Por meio dela, as pessoas podem encaminhar sugestões, reclamações, questionamentos e denúncias que devem ser devidamente tratadas e encaminhadas aos órgãos competentes para a resposta adequada.
As demandas podem ser registradas por meio do formulário eletrônico do SIC/Ouvidoria do CNJ. Também é possível registrar por meio de correspondência para: Ouvidoria/SIC do CNJ – SAF Sul quadra 2 lotes 5/6 bloco E, sala 002 – CEP: 70070-600 – Brasília/DF. Se preferir, também é possível entrar em contato por telefone: (61) 2326-4608 e 2326-4607.
O atendimento presencial está temporariamente suspenso, considerando o disposto na Portaria n. 52/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
