Estão abertas as inscrições para a versão em espanhol do curso nacional “Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gratuita, autoinstrucional e com certificado de conclusão, a formação amplia o acesso ao conteúdo sobre
O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas processuais destinadas à Justiça Federal. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) n. 429/2024, que foi sancionado pela Presidência da República nesta
A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa de políticas públicas baseadas em evidências e ao fortalecimento da cooperação institucional, marcou a abertura da 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada na tarde desta
Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distribui oportunidades e condiciona o acesso a direitos e recursos, qual deve ser o papel do Direito Civil? A análise foi apresentada pelo presidente do Conselho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira edição do Programa Esperança Garcia, a quatro bibliotecas do Pará. A entrega ocorreu durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em Belém, no início
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos Promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambientalmente responsáveis. Elaborado por representantes do Judiciário e especialistas,
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir desta quarta-feira (13). Os magistrados angolanos,
Estão abertas as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de justiça.
Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aconteceu
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou, para o dia 14 de maio, às 14h, a realização de uma audiência pública no âmbito do Tema Repetitivo 1.396, que discute a necessidade da comprovação de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (27/2) do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza (CE). O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifesta seu profundo pesar pela morte do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, ocorrida nesta quarta-feira (25/2). Com grande tristeza, o CNJ se une aos familiares, aos amigos e aos
