O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos Promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambientalmente responsáveis. Elaborado por representantes do Judiciário e especialistas,
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir desta quarta-feira (13). Os magistrados angolanos,
Estão abertas as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de justiça.
Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aconteceu
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou, para o dia 14 de maio, às 14h, a realização de uma audiência pública no âmbito do Tema Repetitivo 1.396, que discute a necessidade da comprovação de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (27/2) do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza (CE). O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifesta seu profundo pesar pela morte do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, ocorrida nesta quarta-feira (25/2). Com grande tristeza, o CNJ se une aos familiares, aos amigos e aos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos, com o objetivo de obter dinheiro das vítimas, entram em contato por meio do aplicativo WhatsApp e se dizem representantes da corte. Muitas vezes, os estelionatários
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (4/12), o lançamento do livro “Visão Jurídica Pós-1988: estudos em homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques”. Além do reconhecimento à contribuição jurídica do atual corregedor nacional de justiça,
A atuação dos tribunais superiores no cumprimento dos macrodesafios nacionais para o Poder Judiciário foi apresentada pelos representantes das Cortes no período da tarde do segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (2/12). “Um dos objetivos
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, afirmou que discussões sobre licenciamento de grandes obras — de hidrelétricas a estradas — não podem mais desconsiderar o impacto climático. O
