O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu início, na manhã desta segunda-feira (19/5), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que prosseguem até sexta-feira (23/5). A abertura das atividades aconteceu em cerimônia na sede da corte paranaense, onde o acompanhamento será feito presencialmente, sem que o cotidiano dos fóruns e das varas e os prazos processuais sejam alterados.
Na ocasião, Campbell ressaltou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na inspeção. “Ela serve para verificarmos, todos os anos, se os tribunais de justiça do Brasil inteiro estão seguindo os normativos do CNJ. Não estamos aqui para corrigir e sindicar ninguém, senão para aprender também com as boas práticas deste tribunal e, eventualmente, fazer alguns ajustes”, frisou o ministro. O procedimento visa apurar fatos relacionados ao funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e 2.º grau de jurisdição do TJPR, bem como em serventias extrajudiciais, havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção foi determinada pela Portaria CNJ n. 15/2025.
O corregedor destacou ainda que a rotina da inspeção contará com a implementação de um procedimento inaugurado durante a atual gestão e que implica na adoção de medidas imediatas caso sejam identificadas inconsistências ou descumprimento de normativas do CNJ. “Imediatamente, a equipe vai comunicar ao setor que está sendo inspecionado para que chegue à presidência da Corte diretamente e não se aguarde uma aprovação ou recomendação qualquer do CNJ para a administração da presidência”, ressaltou o ministro. Ou seja, a comunicação sobre ajustes será direcionada sem demora à presidência do tribunal, sem depender de trâmites externos, agilizando o processo.
Durante a solenidade, a presidente do TJPR, Lídia Maejima, sublinhou a inspeção como oportunidade de reflexão institucional e reafirmação do compromisso com a excelência na prestação jurisdicional. “As inspeções promovidas pelo CNJ constituem um dos mais valiosos instrumentos de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, representando oportunidades ímpares de identificação de potencialidades e reconhecimento de aspectos institucionais que merecem aprimoramento”, afirmou a desembargadora.
O TJPR é o 6.º tribunal de justiça a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em 2025. Já passaram pelo procedimento neste ano os tribunais de justiça do Maranhão (TJMA), Amapá (TJAP), Pará (TJPA), Rio Grande do Norte (TJRN) e Sergipe (TJSE). As próximas inspeções acontecerão em Alagoas (2 a 4/6) e Mato Grosso (24 a 27/6).
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
