A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limite o pagamento de remuneração a magistrados e magistradas da Corte ao teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. A determinação é válida para magistradas e magistrados ativos, inativos e pensionistas, e deve
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas, ministradas on-line e ao vivo, reuniram magistrados, servidores administrativos e oficiais
A Vara Privativa do 1º Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 9 de abril, a 4ª sessão de julgamento da 3ª Reunião Periódica do ano. A sessão foi marcada pelo uso
O Programa Justiça no Bairro do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) completou 23 anos. Em celebração à data, o projeto destacou algumas das ações realizadas em sua história, como a regularização fundiária, orientações jurídicas, emissão de documentos e inclusão digital. Por meio da Justiça Itinerante, o programa
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está desenvolvendo uma ferramenta de busca dedicada à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a decisões do tribunal internacional e facilitar sua consulta e aplicação por magistrados/as, servidores/as, pesquisadores/as e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) firmaram acordo de cooperação técnica para a criação e a expansão do Programa Brasil Lilás, iniciativa voltada à promoção de ações educativas de prevenção à violência de gênero em âmbito nacional. O acordo foi
A 1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), realizada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), encerrou-se na quarta-feira (4/3) com eleição da nova diretoria do órgão e a elaboração de enunciados de caráter orientativo para subsidiar decisões futuras e reduzir divergências interpretativas. A CNGP é
A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Porto Alegre (RS), a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de março, reunindo os 11 tribunais da região Sul do país para debater o
Pais de crianças e jovens acolhidos em instituições nem sempre possuem consciência da violação de direitos que seus filhos e filhas sofreram, nem sabem como agir para que possam voltar ao convívio da família. Essa foi a constatação a que chegaram magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Paraná
