A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de 19 a 23 de maio. O procedimento tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 15/2025.
A equipe da Corregedoria Nacional, que conta com a participação de magistrados e servidores, faz o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes.
O trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.
Neste primeiro semestre, já ocorreram inspeções nos TJs do Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. As próximas serão em Alagoas (2 a 4/6) e Mato Grosso (24 a 27/6).
Texto: Rafael Paixão
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
