O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos. Ambos foram investigados na Operação Ultima Ratio, deflagrada em 2024 pela Polícia Federal,
As questões relacionadas às mudanças no regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) serão abordadas durante a 6ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, na sede
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (4/12), o lançamento do livro “Visão Jurídica Pós-1988: estudos em homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques”. Além do reconhecimento à contribuição jurídica do atual corregedor nacional de justiça, a noite foi marcada por homenagens à ministra Assusete Magalhães,
O Judiciário cumpre sua missão ao julgar mais processos do que recebe e alcança índices acima do previsto nas metas nacionais estabelecidas para a otimização da Justiça a cada ano. Com essa constatação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
Com foco no trabalho colaborativo e em rede, a Corregedoria Nacional de Justiça e as corregedorias gerais dos tribunais brasileiros compartilham suas boas práticas, a fim de estabelecer uma cooperação na atividade de fiscalização e correição. Para o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esse trabalho é decisivo
As corregedorias da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar da União, da Justiça Federal e dos tribunais estaduais se reunirão na terça-feira (2/12) para o 10º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Florianópolis (SC). O evento, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, acontecerá durante o 19º Encontro Nacional do Poder
Tomou posse, nesta terça-feira (18/11), como conselheiro, o procurador regional da República Silvio Amorim Junior. O procurador substituiu Pablo Coutinho Barreto, que integrou o colegiado nos últimos dois anos, na vaga destinada à representação do Ministério Público da União (MPU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo conselheiro integra
“A definição clara de quais ativos e passivos estão sujeitos ao juízo universal da recuperação e da falência é talvez um dos maiores desafios do sistema de insolvência no país”. Com essa avaliação, o corregedor nacional de justiça e presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), ministro
Os enunciados sobre recuperação empresarial e falências serão discutidos nos dias 17 e 18 de novembro, durante o 3º Congresso do Fonaref. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento vai debater 55 orientações para juízas e juízes que lidam com ações nessa temática. Fruto do trabalho colaborativo desenvolvido
