O apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) na Justiça brasileira foi destacado pela secretário-geral do órgão, Valter…
A busca desesperada de mães que tiveram suas filhas retiradas de seus lares de forma forçada quando eram crianças e seguem desaparecidas, em casos sem solução por parte das autoridades…
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças…
Em nosso país, existem muitas pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para ver, ouvir, se movimentar ou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (24/6), o webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência. O evento, com programação das 9h às 12h30, terá transmissão ao vivo pelo canal do…
O Projeto de Transformação Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). que atende à população da Paraíba, encerrou na última quinta-feira (17/6) a fase de imersão na…
A extensão do Auxílio Emergencial de 2020, que apoia a subsistência de famílias de baixa renda que sofrem os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), será paga a mais…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que sofre violência doméstica e familiar em casa. Trata-se…
O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, recebeu o compartilhamento do Curso de…
