Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional", primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em…
Para ampliar o assessoramento das atividades relacionadas à segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a contar com um Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder…
O sistema de busca de ativos e recuperação de crédito (SisbaJud) passará a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência…
A vacinação contra Covid-19 para pessoas em privação de liberdade deu sinais de avanços na última quinzena em diferentes estados. O número total de doses aplicadas em estabelecimentos prisionais chegou…
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra. Mas, apesar de ser a maioria da população, as pessoas pretas e pardas…
O edifício sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) está iluminado com as cores do arco-íris, em celebração à Semana do Orgulho LGBTQIA+. A iluminação multicolorida foi instalada na…
A sociedade em geral pode participar, até 31 de julho, da “Pesquisa de Metas Nacionais - Processos Participativos”. A fim de cumprir os objetivos definidos na Estratégia Nacional de 2021…
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou, no dia 28 de maio, a minuta do Projeto de Lei Estadual para a criação da Central de…
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em seu compromisso com ações de sustentabilidade e preservação ambiental, encaminhou para reciclagem 5 mil unidades de lâmpadas fluorescentes queimadas utilizadas nos seus…
O tema “Arquivos permanentes: recolhimento, pesquisa e difusão” foi discutido na última reunião, no dia 18 de junho, do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de…
