O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (28/6), data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material com abordagem inédita para orientar magistrados e magistradas em todo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (29/6), às 14h, a 334ª Sessão Ordinária do Plenário - a última do primeiro semestre. A sessão segue sendo realizada por…
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas migrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual encerrada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue ampliando a atuação para fortalecer políticas judiciárias no campo de privação de liberdade, com novas ações que concretizam o planejamento estratégico do programa…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (29/6), às 14h, durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho, o balanço de 180…
No Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, marcado neste sábado (26/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),…
As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social.…
Na última segunda-feira (21/6), a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Instituto alinharam os detalhes sobre a fase de avaliação das práticas inscritas na 18ª edição do Prêmio Innovare. A…
Estão abertas, até 1º de agosto, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Serão destacadas reportagens individuais ou em série sobre a temática “Justiça…
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas (BA) replicou, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o projeto Mãos EmPENHAdas…
