Com um X vermelho na mão e dizendo “basta de violência”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) se reuniu pela primeira vez no começo de junho. Além…
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir…
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) efetivou, no último dia 26 de maio, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Foi feita a migração de…
No dia 9 de junho, foi comemorado o Dia Internacional dos Arquivos. E o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) celebrou as pessoas que são fundamentais para a preservação da…
As audiências de mediação e conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ganharam uma nova ferramenta para auxiliar na resolução dos conflitos. Seguindo as determinações da Resolução n.…
O começo do recomeço. Assim foi a última quarta-feira (9/6) para Hélio Rodrigues Cardoso de Souza (43) e Kele de Freitas Santos (37), que foram ao Cartório de Registro Civil…
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços colocam o sistema prisional em risco.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam ao longo desta segunda-feira (14/6) da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi…
