Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir dos direitos econômicos, sociais e culturais na região. Alguns países, inclusive, chegaram a instituir estado de exceção baseado em um “hiperpresidencialismo”, afetando a separação dos poderes.

Para debater essas questões e apresentar a jurisprudência que vem se desenvolvendo em cada Estado, a Corte Constitucional do Equador e a Fundação Konrad Adenauer (KAS, na sigla em alemão) realizam, no dia 24 de junho, às 11h (horário de Brasília), o painel público do XXVI Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina. O encontro realizado anualmente há 27 anos reúne representantes de todo o continente, além de juízes e juízas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e da Corte Constitucional Federal da Alemanha.

Durante o evento, serão apresentadas as iniciativas realizadas pelos tribunais superiores do Brasil, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli; da Alemanha, com o presidente da corte do país europeu, Stephan Harbarth; da Colômbia, com o presidente do tribunal Antonio José Lizarazo; do Equador, com o também presidente do órgão constitucional Hernán Salgado Pesantes; e do México, com o presidente da Suprema Corte Arturo Zaldívar Lelo de Larrea.

Cada representante vai trazer as decisões judiciais mais emblemáticas para a tutela das liberdades fundamentais que foram restritas durante a pandemia, bem como os direitos e liberdades que foram afetados no período. Além disso, será debatido o papel dos tribunais constitucionais frente à separação de poderes.

Agência CNJ de Notícias