As audiências de mediação e conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ganharam uma nova ferramenta para auxiliar na resolução dos conflitos. Seguindo as determinações da Resolução n. 358 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Mediação Online (MOL), plataforma que permite a realização das audiências em um ambiente virtual. Com isso, o TRF5 será o primeiro dos Tribunais Federais a dar cumprimento à norma do CNJ.

A plataforma on-line de mediação e conciliação processual e pré-processual será utilizada gratuitamente pelo TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas pelo período de 12 meses. A ferramenta conta com funcionalidades como controle de agenda dos mediadores, convocação eletrônica, confirmação de recebimento de convocações, videoconferência, envio de termo de acordo, emissão de termo infrutífero de acordo e assinatura eletrônica.

Fonte: TRF5