Prorrogado prazo para recolhimento da primeira cota de participação do FIC/SREI

A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, excepcionalmente, a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira cota de participação pelos cartórios de registro de imóveis. A cota é destinada ao…

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O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, no lançamento da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia. Foto: G.Dettmar/CNJ

Ministro Fux defende audiência de custódia por videoconferência em debate internacional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira (30/4) que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência,…

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Leia mais sobre o artigo Rede de Altos Estudos aprofunda e qualifica audiências de custódia, diz Fux
Lançamento da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia. Foto: G.Dettmar/CNJ

Rede de Altos Estudos aprofunda e qualifica audiências de custódia, diz Fux

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (30/4) a etapa 2021 da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia, que estará reunida em uma série de encontros…

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CNJ dialoga com Academia sobre pesquisas aplicadas às políticas judiciárias

Começa na próxima quinta-feira (6/5) uma série de seminários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vão reunir a comunidade científica e o Sistema de Justiça para debater resultados…

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Leia mais sobre o artigo Justiça do Paraná lança o Balcão Virtual nesta sexta-feira (30/4)
Arte: TJPR

Justiça do Paraná lança o Balcão Virtual nesta sexta-feira (30/4)

Nesta sexta-feira (30/4), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lança o Balcão Virtual. A plataforma é destinada ao atendimento, por videoconferência, de partes, representantes ou qualquer pessoa interessada nos…

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Leia mais sobre o artigo Presidente do CNJ lamenta morte de 400 mil brasileiros por Covid-19
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Presidente do CNJ lamenta morte de 400 mil brasileiros por Covid-19

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou nessa quinta-feira (29/4) solidariedade a familiares dos mais de 400 mil brasileiros…

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Leia mais sobre o artigo Supremo invalida flexibilização de licença ambiental para mineração em SC
Foto: Divulgação

Supremo invalida flexibilização de licença ambiental para mineração em SC

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o licenciamento ambiental para atividades de mineração…

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