O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020.…
Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/4), o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), instituído pela Resolução n. 342/2020 e designado pela Portaria n. 26/2021, propôs…
Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução 343/2020 nos tribunais de todo o país,…
