Criado em 2013 para auxiliar comarcas com congestionamento de processos, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), fechou o primeiro semestre…
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva…
A IX Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros,…
Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na terça-feira (2/8), a posse do juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco…
O programa CNJ no Ar entrevista, nesta segunda-feira (8/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, para falar da gestão participativa que adotou.…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 325 processos de crimes dolosos contra a vida durante a 1ª Quinzena Estadual do Júri do estado. Foram agendados 448 processos para…
Um total de 305 processos, dos quais 254 despachados e 51 sentenciados, foi o resultado do mutirão promovido pela 2ª Vara da Comarca de Bacabal entre 1º a 5 de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará para consulta pública, a partir desta segunda-feira (8/9), a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Poder Judiciário. O…
A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Por determinação da Portaria Conjunta nº 53, de…
Foi instalado na terça-feira (2/9), na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), o Centro de Conciliação de Chapadinha, a 250km de São Luís. A unidade receberá demandas judiciais ou pré-processuais, passíveis…
