Foi instalado na terça-feira (2/9), na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), o Centro de Conciliação de Chapadinha, a 250km de São Luís. A unidade receberá demandas judiciais ou pré-processuais, passíveis de solução por meio de acordo. O centro foi entregue pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, que representou a presidente da corte maranhense, desembargadora Cleonice Freire; o juiz coordenador Alexandre Abreu e o juiz da 1ª Vara da comarca, Cristiano Simas. Com a instaçaão, sobe para 16 o número de centros de conciliação no Maranhão.
O desembargador José Luiz Almeida ressaltou os benefícios que os centros e a política de conciliação trazem à comunidade, ante a possibilidade de resolver conflitos por meio da negociação, entendendo ser esse o caminho para que o Judiciário possa acompanhar e atender a crescente demanda social. “Por mais que os juízes trabalhem, sempre fica a impressão de que há mais a ser feito, e a conciliação é uma importante ferramenta de auxílio”, avaliou.
O juiz Cristiano Simas destacou o aumento da demanda processual na comarca de Chapadinha, informando que apenas na 1ª Vara já foram proferidos mais de 10,2 mil atos judiciais este ano – entre decisões despachos e julgamentos –, o que prejudica a garantia de uma justiça célere conforme é almejada. Em 2014, já foram distribuídos quase 4,5 mil novos processos na comarca, com mais de quatro mil julgados. “A conciliação se mostra como uma forma de diminuir significativamente a judicialização processual, já que as pendências podem ser resolvidas previamente perante o Centro de Conciliação”, frisou.
Conciliadores – Na ocasião, um grupo de 44 servidores do fórum de Chapadinha e alunos da FAP, treinados pelo TJMA, receberam certificado de conciliadores para atuar junto ao centro. Conforme a parceria firmada entre o tribunal e a faculdade, caberá à instituição selecionar os conciliadores e disponibilizar a infraestrutura para funcionamento da unidade. A corte de Justiça maranhense é responsável por formar os conciliadores, disponibilizar o sistema de agendamento de audiências e homologar os acordos que vierem a ser firmados no centro.
“Nosso objetivo é formar profissionais articulados com a realidade social, por isso apoiamos a política de pacificação por meio do diálogo, que contribui para uma sociedade mais solidária e fraterna”, apontou a diretora da instituição, Nony Braga.
Celeridade – O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, disse que o objetivo dos centros é funcionar como uma porta a mais para o cidadão resolver demandas, como conflitos envolvendo direito do consumidor e direito de família, tornando a Justiça mais célere e desafogando o Judiciário.
Após a instalação da nova unidade, os magistrados se reuniram com advogados, membros da sociedade civil e da imprensa local para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e as possibilidades de utilização dos serviços do Centro de Conciliação.
Fonte: TJMA
