Desde quarta-feira (10/9), o Juizado Especial Cível e Criminal do Maiobão, na Região Metropolitana de São Luís (MA), passa por correição. Para a ação, a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza…
A Conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes, por meio da ação de um terceiro - o conciliador - chegam a um acordo. Nesse caso,…
A Comarca de Barra do Garças, distante 509km de Cuiabá, lançará o Projeto Novo Passo nesta sexta-feira (12/9). O objetivo é promover a ressocialização dos recuperandos que cumprem pena na…
Destinada a equilibrar a distribuição do orçamento entre o primeiro e segundo grau do Judiciário, a Resolução n. 195, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser aplicada à proposta…
O Relatório Justiça em Números 2014, que será lançado no próximo dia 23 de setembro, traz algumas novidades na forma de apresentação dos dados que tornam a edição deste ano…
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (12/9) destaca o 16º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), que está sendo realizado na comarca de Poços de Caldas/MG. Entre os temas…
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrados, promotores de Justiça, advogados, partes e testemunhas da Comarca de Camaquã (RS) prestarão homenagem à Semana Farroupilha com…
A audiência pública realizada nesta quinta-feira (11/9), a partir das 14h, no Centro de Apoio Pedagógico do Município de Buriti (MA), tem por objetivo apresentar à população as ações e…
No mês de agosto, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (Cejusc JEC/BSB) realizou 98 acordos e arrecadou R$ 193.154,40. Localizado no…
O Projeto Remição pela Leitura – Leitura e Progresso, da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), da Comarca de Porto Nacional (TO), já apresenta seus primeiros resultados.…
