A audiência pública realizada nesta quinta-feira (11/9), a partir das 14h, no Centro de Apoio Pedagógico do Município de Buriti (MA), tem por objetivo apresentar à população as ações e metas do Poder Judiciário na comarca para os próximos seis meses. Segurança pública, voluntariado, resultado de correição e o Projeto Conheça o Judiciário também são temas a serem abordados na ocasião. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz titular da comarca, Jorge Antonio Sales Leite.
O magistrado informou que o promotor local, autoridades civis e militares foram convocadas para participar da discussão sobre a segurança no município. De acordo com Jorge Leite, os agentes de polícia são poucos e apenas uma viatura e um automóvel são disponibilizados para o serviço. Leite comunicou, ainda, que o problema das drogas também será abordado, tanto no aspecto repressivo quanto à recuperação de dependentes.
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de participação voluntária em ações desenvolvidas pelos órgãos públicos, será exibido um vídeo sobre a importância do voluntariado. O juiz Jorge Leite destaca que é preciso incentivar a participação da sociedade e cita projetos sociais, como o Conselho da Comunidade, órgão que atua em questões relacionadas a presos.
Justiça – Outro ponto que o magistrado pretende ressaltar na audiência pública é o Projeto Conheça o Judiciário – participe das atividades do fórum local, por meio do qual o juiz objetiva apresentar o Poder Judiciário à comunidade local. “A população confunde a função desempenhada pelo Judiciário com o Executivo e com o Legislativo”, disse o magistrado, com base em constatação feita por pesquisa nos colégios. O resultado do estudo revelou que os estudantes não sabem o que o Poder Judiciário faz.
Com a finalidade de preencher essa lacuna, o projeto compreende o cadastro de pessoas da comunidade para visitar o fórum, participar de audiências, ver como o processo se inicia e compreender por que, às vezes, o processo demora. “Vão ter uma visão melhor do que é Justiça”, resumiu o juiz Jorge Leite.
Um dos trabalhos do Judiciário, a correição será apresentada ao público presente à audiência. Na oportunidade, o magistrado mostrará à comunidade os números da correição ordinária ocorrida de 7 a 25 de julho, quando 2.312 dos 2.437 em tramitação na unidade na ocasião foram analisados. No período, foram emitidos 1.889 despachos, 48 sentenças e 47 decisões. Foram, ao todo, realizadas 32 audiências.
Fonte: CGJ-MA