A Comarca de Barra do Garças, distante 509km de Cuiabá, lançará o Projeto Novo Passo nesta sexta-feira (12/9). O objetivo é promover a ressocialização dos recuperandos que cumprem pena na Cadeia Pública do município, reinaugurada na semana passada e apontada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como exemplo a ser seguido. Os presos passarão a ter acesso a diversos programas nas áreas de educação, cultura e esporte – ferramentas utilizadas para o retorno ao convívio social. A solenidade será realizada no Tribunal do Júri, no fórum da comarca, às 13h, horário de Mato Grosso.
O projeto surgiu do esforço interinstitucional e busca estabelecer modelo por meio do fortalecimento da Rede Sócio Assistencial dos reeducandos. “Queremos diminuir a reincidência. O indivíduo terá atendimento, qualificação e, assim que cumprir sua pena, trabalhará com dignidade para resgatar sua família e auxiliar no desenvolvimento do país, trazendo benefícios à sociedade”, explicou o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Bruno D’Oliveira Marques. O magistrado ainda ressaltou que as famílias, que muitas vezes ficam desamparadas, terão atenção especial por meio de auxílios do governo.
A emissão de documentos pessoais, programas de assistência social, previdência social, educação, saúde, saúde mental, qualificação profissional, empreendedorismo, assistência jurídica, cultura, esporte e lazer estarão à disposição dos recuperandos por meio de parcerias. A Assessoria Pedagógica orientará quanto ao retorno escolar e etapas a serem conquistadas, bem como seus benefícios. A Defensoria e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fornecerão orientação jurídica. O Sebrae abordará a temática microempreendedor individual.
Cursos profissionalizantes – Também serão oferecidas atividades contínuas. Senai e Senac ofertarão cursos profissionalizantes; e Empaer, curso de hortifrutigranjeiros. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oferecerá atividades esportivas e laborais, enquanto a Secretaria de Cultura auxiliará no Projeto Remissão pela Leitura. A Seduc e Fundação Nova Chance ministrarão aulas regulares para a 1ª até a 9ª série.
Os recuperandos que cumprem pena no semiaberto terão aulas de reforço aos sábados à tarde. Elas serão focadas no reforço escolar, conclusão do ensino fundamental e médio e preparação para o vestibular. Uma vez aprovado no vestibular da Universidade Vale do Araguaia (Univar), o recuperando terá bolsa integral. Cinco deles já se formaram e outros cinco estão fazendo faculdade. Atualmente, 20 recuperandos participam das aulas, que foram iniciadas em 2006, por inciativa do então juiz da comarca Otávio Viníus Affi Peixoto.
A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou um médico para atender na unidade, duas vezes por semana, uma enfermeira padrão para atender três vezes por semana e uma técnica de enfermagem todos os dias. Por meio de uma pesquisa, foi constatado que 80% da população carcerária da comarca sofre de algum tipo de dependência química, sendo que, deste contingente, 65% necessitam de abordagens menos intensivas, como palestras e esclarecimentos, e outros 15% necessitam de abordagens intensivas, incluindo acompanhamento médico. O tratamento já foi iniciado na unidade.
Recuperação – A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) disponibilizou um psicólogo para atividades que pretendem a recuperação do usuário. “Aplicamos um questionário da Organização Mundial de Saúde (OMS) para descobrirmos o grau de dependência de cada um. O trabalho com os parceiros auxiliará na recuperação deles. Já acionamos os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de transtornos mentais e de combate ao álcool e às drogas. As atividades de saúde são permanentes, trabalharemos para recuperá-los o mais rápido possível”, ressaltou o psicólogo da Sejudh Eduardo dos Santos Vieira.
Os recuperandos também se submeteram a um questionário psicossocial, aplicado pela equipe da UFMT para traçar o perfil social de cada um. Os dados serão utilizados na realização de atividades a serem desenvolvidas. A coordenadora do projeto, a assistente social do Ministério Público Annelyse Cristine Cândido, explicou que alguns dos trabalhos foram iniciados com antecedência.
“Já estávamos desenvolvendo ações em relação ao uso de drogas e álcool antes. A Politec também fez um levantamento da falta de documentos dos presos, bem como a investigação para evitar a emissão de documentos sem necessidade. Cada etapa será realizada por seis meses. Em paralelo, faremos outras atividades contínuas no interior da cadeia. Acreditamos que com esse trabalho reduziremos a reincidência criminal e quando a pessoa sair da cadeia terá uma oportunidade melhor de reinserção”, disse a coordenadora.
Fonte: CGJ-MT
