Qual a importância do Justiça em Números para o cidadão?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na semana passada, os dados do Relatório Justiça em Números 2014, que traz diagnóstico do funcionamento do Poder Judiciário. Mas o que isso…
Tribunais facilitam acesso de pessoas com deficiência ao PJe
Por todo o país, diversos tribunais estão prestando auxílio técnico presencial aos deficientes para o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme determina a Resolução n. 185 do Conselho Nacional…
Curso vai prevenir fraudes previdenciárias com uso de documentos falsos
Treinar servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de cartórios de registro civil para evitar fraudes à Previdência Social com o uso de documentos falsos é o objetivo…
Tribunal instaura inspeções para definir ordem de precatórios
Dois editais publicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na edição desta segunda-feira (29/9) do Diário da Justiça Eletrônico, instauram inspeção interna para verificar a lista da…
Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção
Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na Proteção de Denunciantes de Atos de Corrupção.…
Programa para fortalecer 1º grau é implantado em Vara de Goiás
Mais uma vara da capital foi beneficiada com a implementação do programa de fortalecimento do primeiro grau. Desta vez, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) foi…
Varas do Tribunal do Júri do Amapá ganham Selo Bronze da Enasp
Três unidades do Poder Judiciário do Amapá, em reconhecimento à participação na Semana Nacional do Júri, realizada entre 17 e 21 de março deste ano, ganharam o Selo Bronze do…
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual
Tramitaram na Justiça Militar, no decorrer de 2013, 10.807 processos, sendo 52% de casos novos e 48% de casos que já estavam pendentes desde o ano anterior. Segundo dados do…
Mutirão de conciliação de Miranorte fecha com 84 audiências
A Comarca de Miranorte (TO) realizou um mutirão de conciliação na última quinta-feira (25/9). Foram 84 audiências de processos cíveis, envolvendo, entre outras, ações de cobrança, Seguro DPVAT, indenização, rescisão…
Próxima sessão plenária do CNJ será dia 7 de outubro
A 196ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estava agendada para esta terça-feira (30/9), teve sua data alterada para 7 de outubro. A mudança foi definida por…