DPVAT domina pauta de audiências de juizado no Maranhão
As questões envolvendo o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidentes provocados por veículos que têm automotores e circulam por via terrestre – dominam a pauta de audiências do…
Justiça Comunitária do DF oferece curso a estudantes de Direito
O Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária realiza até esta sexta-feira (25/11), palestras sobre o Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).…
Maranhão terá mais de 13 mil audiências na Semana Nacional
Um volume de 13.351 audiências estão agendadas para a Semana da Conciliação no Maranhão, que começa na segunda-feira (28/11) e se estende a 2 de dezembro. Os números, ainda parciais,…
Semana de Conciliação Fiscal do TJDFT arrecada R$ 9 milhões
No último dia da Semana de Conciliação Fiscal promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) cerca 600 processos foram analisados. Durante os quatro dias de mutirão,…
TJMG abre Semana da Conciliação segunda-feira
A 6ª Semana Nacional da Conciliação será realizada, este ano, de 28 de novembro a 2 de dezembro, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em prol do…
TJDFT cria núcleo de Mediação e Conciliação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou no último dia 22/11/2011 a Portaria Conjunta nº 56, de 18 de novembro de 2011, que cria o Núcleo…
Justiça de SC busca conciliação para 30 mil processos
Buscar solução negociada para 30 mil processos é o desafio a que se impõe o Judiciário de Santa Catarina nos próximos dias, de 28 de novembro a 2 de dezembro,…
Professor questiona sistema carcerário em encontro do CNJ
O professor e especialista em Direito criminal Luiz Flavio Gomes questionou a racionalidade do encarceramento no Brasil durante palestra realizada na manhã desta sexta-feira (25/11) no Encontro Nacional de Execução…
Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos
Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro. Nesse…
TJDFT se prepara para a Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios se prepara para a Semana Nacional de Conciliação do TJDFT, que acontecerá de 28/11 a 02/12. A Semana Nacional de…