Um volume de 13.351 audiências estão agendadas para a Semana da Conciliação no Maranhão, que começa na segunda-feira (28/11) e se estende a 2 de dezembro. Os números, ainda parciais, foram levantados pela Corregedoria Geral da Justiça em juizados e varas da capital e do interior.
“Vamos superar 2011 em audiências”, diz o corregedor Antonio Guerreiro Júnior que faz a abertura oficial do evento na segunda-feira, às 15h, no auditório do Anexo 7 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) (antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito), ao lado do presidente do Tribunal, Jamil Gedeon, do conselheiro José Lúcio Munhoz, representante do CNJ, e do juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular do juizado.
Em São Luis ocorrerão mais de 3.716 audiências nos juizados e nas varas que funcionam no Fórum do Calhau. Somente no 1º Juizado Especial Cível estão previstas 1001 audiências – o maior índice em única unidade judiciária do estado. No interior, o Juizado Especial de Balsas lidera com 353 audiências marcadas. Reclamações junto ao Procon também estão na pauta da Semana, com 500 audiências de pré-conciliação agendadas.
Ranking nacional – Em 2010, o Maranhão alcançou o 6º lugar no ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em homologação de acordos. No total, foram confirmados 6.082 acordos, resultando em quase R$ 8 milhões e 14.154 audiências. Nesse quesito, o estado ficou em oitavo. Quanto a audiências marcadas e audiências realizadas atingiu 90,1%, o quarto percentual mais expressivo do país.
Para o corregedor Guerreiro Júnior, o mérito dessa conquista é dos juízes e servidores das 77 comarcas, 28 juizados especiais e 101 varas que participaram do evento, no ano passado. “A expectativa da Corregedoria é de que haja superação de metas este ano”, estima a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Francisca Galiza.
A Semana de Conciliação deste ano – a sexta edição da campanha nacional do CNJ – tem como lema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
Fórum do Calhau – Dez varas (três da Família e sete Cíveis) instaladas no Fórum do Calhau confirmaram presença na Semana Nacional da Conciliação. Para o juiz da 1º Vara Cível, Josemar Lopes Santos, o movimento demonstra uma grande preocupação do Poder Judiciário em resolver os conflitos dos jurisdicionados, dando maior celeridade às ações. “A conciliação é um benefício para todos, pois, além de as partes não dependerem de tempo, não se acumulam serviços na secretaria”, destacou o magistrado.
Da CGJ/MA
