A 6ª Semana Nacional da Conciliação será realizada, este ano, de 28 de novembro a 2 de dezembro, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em prol do acordo, já agendou quase 14 mil audiências de conciliação na Justiça comum (sem contar os juizados) em todo o estado.
Em 2010, foram agendadas 11.752, sem contar os números do mutirão do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Em Belo Horizonte , participam ainda da abertura representantes da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. O evento será realizado, às 10h, no Fórum Lafayette, que fica na avenida Augusto de Lima, 1.549.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, a 3ª Vice-Presidente, Desembargadora Márcia Milanez, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, e o Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais , Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista, convidam a imprensa para um café da manhã para apresentação da 6ª Semana Nacional da Conciliação, a partir das 9h30 desta segunda-feira (28/11).
Programação – Constam da programação da abertura, o lançamento oficial da Semana, com o anúncio da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pela Resolução nº 125 do CNJ. O Centro Judiciário é o pronto-socorro do Judiciário e, em Minas Gerais, passa a abranger os juizados especiais, as centrais de conciliação, a Central de Precatórios, os juizados de conciliação, o programa Magistrado Conciliador, a Mediação de Serviços Familiares, os postos avançados de conciliação extraprocessual (Paces) e o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (Seac).
Todos esses serviços continuam a existir, mas a pessoa com dúvidas relacionadas a conflitos, processos ou ao Poder Judiciário poderá ir a um único local e de lá ser encaminhada ao setor que poderá solucionar o problema.
Na capital, o cidadão poderá ir direto ao centro, que funcionará no Fórum Lafayette, onde receberá todas as informações de que necessita: se deve ir aos locais onde são resolvidos conflitos que ainda não viraram processos, isto é, aos juizados de conciliação ou aos Paces, por exemplo, ou em qual local buscar orientação ou resolver a demanda processual, como nas centrais.
Mutirão com banco – Seguindo as diretrizes do CNJ de tentar acordos com os maiores litigantes do Judiciário, em Belo Horizonte , durante a Semana, serão realizadas conciliações com o Banco do Brasil, terceiro lugar no ranking dos maiores demandantes da Justiça estadual.
Contatos da conciliação – Quem tem interesse em buscar a conciliação pode ligar para o Disque Conciliação: 0800 283 2715 ou acessar o www.tjmg.jus.br/conciliar.
Do TJMG
