Como resolver questões como indefinição da posse de terras, fraudes agrárias, títulos sem registro e posses ilegais de propriedades rurais ou urbanas? Seria o Sistema Torrens, espécie de registro de…
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, alertou o secretário da Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, quanto à precariedade das delegacias de Polícia do estado, a…
Já está disponível no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br) o link que dá acesso às informações básicas sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por ele é possível conferir o cronograma…
A 6ª edição do Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar) continua em Porto Velho (RO). Desde o dia 21 de setembro de 2011, os apenados que cumprem…
Os moradores do município do bairro Navegantes, em Pelotas (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo…
O TRT de Sergipe realizará, nos dias 21 e 22 de novembro, o I Fórum de Gestão Estratégica. O evento, que acontecerá no auditório do TRT, discutirá temas como 'A…
Entre os próximos dias 17 e 21 de outubro, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) oferecerá o 2º modulo do curso básico de LIBRAS por intermédio do…
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) realizará no dia 21 de outubro, às 10h, na sala de sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial,…
Sessenta mulheres que cumprem pena no Centro de Recuperação Feminino (CRF) vão ser beneficiadas em ação promovida pelo Programa Começar de Novo, em parceria com o SENAC e SUSIPE. As…
Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá participaram do treinamento “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. O curso foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em parceria com a Escola…
