Os moradores do município do bairro Navegantes, em Pelotas (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de outros atendimentos neste sábado (01/10) na 42ª edição do Projeto Ronda da Cidadania.
A Ronda da Cidadania será realizada das 10h às 17h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes, rua Zumbi dos Palmares, n.º 295.
Casamento Coletivo – Durante a Ronda da Cidadania serão iniciadas as habilitações para o casamento coletivo que se realizará no município em 3 de dezembro, fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas. Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Projeto Pai Presente – Nesta edição do projeto, a Direção do Foro de Pelotas, em parceria com o Projeto Ronda da Cidadania, estará lançando o projeto Pai Presente.Destinado ao resgaste da responsabilidade paterna na criação dos filhos, o projeto do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça destina-se à identificação de pais de pessoas registradas unicamente em nome da mãe.
Os interessados em buscar a presença paterna em seu registro de nascimento poderão, a partir de agora, comparecer às Rondas da Cidadania portando seus documentos e a indicação do nome e do paradeiro do suposto pai, dando início à busca do reconhecimento espontâneo da paternidade.
Caso o apontado pai não realize o reconhecimento da paternidade espontaneamente, os interessados serão encaminhados, em caso de necessidade, a serviços gratuitos de assistência jurídica disponíveis ou ao Ministério Público.
Concurso de redação – Ainda nesta edição da Ronda serão conhecidos e premiados os vencedores do concurso de redação lançado na Escola que sedia o projeto no bairro Navegantes, no mês de julho, com o tema “O respeito ao idoso e a seus direitos”.
As Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, levando informação, documentação e atendimento a toda a comunidade, gratuitamente. Em caráter inovador, as Rondas da Cidadania da Comarca de Pelotas passaram a ser temáticas, sendo “O respeito aos idosos e a seus direitos” o tema do ano de 2011.
Deste modo, ao lado dos diversos serviços ofertados à comunidade, está havendo um esforço para a conscientização da população para a necessidade de se respeitar as pessoas idosas e seus direitos, o que se está realizando por meio de campanhas educativas, cartazes, oficinas, palestras e outras atividades.
No bairro Navegantes o projeto está sendo realizado com a acolhida e a parceria da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes, que se encarregou da infraestrutura e outras providências necessárias ao evento.
De acordo com o coordenador do projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”.
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do estado, o projeto Ronda da Cidadania comemora neste ano de 2011, em Pelotas, seu 10.º ano de atividades. Neste período, foram realizadas 41 edições do evento, prestando-se atendimento a 53.187 pessoas e realizaram-se 576 casamentos.
Confira o calendário do ano de 2011:
1°.10.2011 – Ronda da Cidadania no Bairro Navegantes, Pelotas, RS. Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes, rua Zumbi dos Palmares, n.º 295, bairro Navegantes II. Horário: das 10h às 17h.
29.10.2011 – Casamento Coletivo no Município de Turuçu, RS. Local: Ginásio Municipal de Turuçu. Horário: 16h.
3.12.2011 – Casamento Coletivo no Município de Pelotas, RS. Local: Prefeitura Municipal de Pelotas, localizada na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Horário: 16h.
Fonte: TJRS
