A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre destinou R$ 20.834,00 a ações de prevenção em saúde no sistema prisional. Do montante, R$ 18.114,00 permitirão realizar 183 mamografias bilaterais em detentas de dois presídios femininos do estado e a confecção de pôsteres e fôlderes explicativos sobre o câncer de mama.
Com origem nas multas aplicadas a quem comete crimes de menor potencial ofensivo, os valores foram solicitados pela Superintendência dos Serviços Penintenciários (Susepe) e propiciarão também a confecção de material informativo sobre o câncer de próstata, a ser distribuído a partir de novembro nos presídios masculinos. As decisões que autorizaram os repasses foram assinadas no final de setembro pelo juiz titular da VEPMA, Luciano André Losekann.
As mamografias bilaterais beneficiarão as presas pelo regime fechado da Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, de Guaíba, e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. Os exames serão realizados por técnicos do Instituto da Mama do RS, a bordo do mamamóvel – unidade volante equipada com instrumentos para a detecção da doença. As datas das visitas ainda não foram definidas.
As informações constam do projeto Outubro Rosa, da SUSEPE, que alude às campanhas que ocorrem sempre nesse mês no Brasil e no mundo visando a informar, prevenir e conscientizar sobre os riscos do câncer de mama. Prédios e monumentos iluminados de cor de rosa são o símbolo mais visível da mobilização. Conforme informações no documento elaborado pela superintendência, projetam-se 57.120 novos casos de câncer de mama no Brasil em 2015.
Recentemente, ações semelhantes objetivam dar maior visibilidade e quebrar preconceitos relativos à prevenção do câncer mais comum entre os homens, que atinge a próstata. O mês destinado à conscientização do sexo masculino é novembro.
Valorização – Juíza da 2ª Vara de Execuções Penais (VEC) de Porto Alegre há dois anos, Patrícia Fraga Martins reconheceu a relevância da iniciativa da VEPMA, que possibilita os exames. Disse tratar-se de importante ação, sobretudo diante das difíceis condições das prisões, onde muitas vezes as doenças são adquiridas. Ela explicou que as mulheres presas valorizam os cuidados de saúde oferecidos, uma vez que, em geral, possuem baixa renda e vivem em lugares com pouco acesso à informação e tratamentos.
Os presídios de Guaíba, da capital gaúcha e de Montenegro, além do Instituto Penal de Porto Alegre (regime semiaberto), formam a jurisdição da 2ª VEC.
O acesso aos recursos disponibilizados pela VEPMA se dá pelo atendimento de editais de convocação lançados, em geral, a cada seis meses. Uma vez aptos, os interessados apresentam os seus projetos, que serão aprovados conforme preencham requisitos como pertinência e relevância social. Todas as propostas são analisadas também pelo Ministério Público. Conforme o juiz Luciano André Losekann, a VEPMA da capital recolhe, em média, R$ 50 mil mensais com os depósitos judiciais resultantes de prestações pecuniárias.
Fonte: TJRS
