Entre os dias 13 e 17 abril, durante a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) levou a júri popular 71 ações de crimes dolosos contra a vida. Das 71 sessões designadas, 7 precisaram ser remarcadas por diversos motivos. Ao todo, foram efetivamente realizados 64 julgamentos em todas as circunscrições judiciárias do DF.

No último dia das sessões do júri (17/4), estavam agendados 14 julgamentos, que resultaram em 7 condenações, 4 absolvições e 2 desclassificações. Um júri não foi realizado. Dos júris realizados nas 13 circunscrições do TJDFT, 42 resultaram em condenação, 16, em absolvição; e outros 6, em desclassificação; totalizando 64 julgamentos concluídos. Após a Semana Nacional, os Tribunais do Júri dos diversos fóruns prosseguem com sua agenda de julgamentos.

A II Semana Nacional do Tribunal do Júri, no âmbito do TJDFT, esteve sob a coordenação do juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no tribunal.

A Semana Nacional do Tribunal do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Enasp e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça, e tem por objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes dolosos, que foram cometidos contra a vida há pelo menos cinco anos. A medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos com denúncia recebida até 31 de outubro de 2009.

Fonte: TJDFT