O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 2.233 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. Esse número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para o ano, que era de 1.000 sessões do Júri, alcançadas ainda em agosto. A equipe da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e da Diretoria de Primeiro Grau (DPG)
O compromisso constitucional e civilizatório do Tribunal do Júri foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enquanto participava da segunda atividade referente à abertura do Mês Nacional do Júri, nesta segunda-feira (3/11), na Bahia. A solenidade aconteceu na
Começou, nesta segunda-feira (3/11), o Mês Nacional do Júri, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelos tribunais de todo o país para julgar o maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Neste ano, o foco são os julgamentos dos acusados de crimes
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mês Nacional do Júri 2025 será realizado ao longo de novembro, mobilizando tribunais de justiça de todo o país no julgamento de crimes dolosos contra a vida. O início dos trabalhos ocorrerá no dia 3, com a presença do presidente do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (16/9) proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri, bem como em procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Ministério Público. A norma
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos Tribunais de Justiça e do Ministério Público dos estados da Bahia, Pernambuco e Amapá se reuniram, nesta quarta-feira (27/8), para identificar os maiores entraves no julgamento de crimes contra vida pelos tribunais do júri. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Portaria n. 69/2017, que instituiu o Mês Nacional do Júri, realizado anualmente em novembro. Ao texto original, foi acrescido, por meio da Portaria n. 242/2025, mais critérios de prioridade que são os casos em tramitação há mais de 5 anos, os que têm
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (23/5), durante evento em Salvador, que o Mapa Nacional do Júri é um esforço para construção de um Poder Judiciário mais eficiente. A declaração foi dada durante o Seminário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lidera o ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela quantidade de ações penais por crimes dolosos contra a vida julgadas em 2024. Entre todos os tribunais brasileiros, incluindo pequeno, médio e grande porte, o TJPE realizou 7.206 julgamentos de ações referentes
Reaberto desde o dia 5 de novembro, o cadastro eleitoral é um banco de dados da Justiça Eleitoral que armazena informações referentes às eleitoras e aos eleitores. São dados importantes para garantir uma eleição eficiente, como nome do eleitor, endereço, local de votação e comparecimento às urnas. Em uma iniciativa
